Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Policarpo Quaresma- personagem de Lima Barreto- era um homem adorador do Brasil, destarte, de modo utópico, ele idealizava um país isento de problemas sociais. Todavia, essa idealização não é a realidade hodierna, haja vista as dificuldades enfrentadas pelo sistema carcerário brasileiro. Dessa forma, faz-se necessário avaliar não só as superlotações nos presídios, mas também a violência existente no cotidiano dos detentos.

Em primeiro plano, vale salientar a superlotação das celas dos presos como fator determinante para a manutenção do problema. No filme “Carandiru” é retratado a forma desumana em que os detentos vivem, com celas cheias e sem higiene adequada. Fora da ficção, essa é a realidade presenciada nos presídios, visto que de acordo ao G1 as penitenciárias brasileiras estão 69,3% acima da capacidade padrão na quantidade de presos por habitação. Com isso, esses se tornam sujeitos a doenças e a viver em locais sem nenhum tipo de higiene, constrastando, dessa forma, com a Constituição Federal de 1988 e a garantia dos direitos sociais à saúde, presente no artigo 6.

Outrossim, é importante ressaltar a violência existente diariamente no sistema prisional. Na série espanhola “Vis a Vis” é exposto, em um episódio, um momento semanal em que os agentes penitenciários se reuniam para torturar as detentas, no meio da madrugada, e, assim, obterem  as informações desejadas. De maneira análoga, os presídios vêm testemunhando um aumento no número de agressões em seu âmbito, que ocorrem seja pelo abuso de poder dos agentes penitenciários, seja pela briga de facções entre os detentos. Sendo assim, a ressocialização desses presos é prejudicada, dado que, assim como citado pelo filósofo Rousseau “O homem é produto do meio em que vive”, e por isso eles não “melhoram” no período de reclusão, de maneira que ao sair da prisão acabam voltando ao “mundo do crime”, afetando sua própria vida e a da sociedade em questão.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com instituições privadas, um projeto que realize, por meio de investimentos, a criação de oficinas de trabalho para os detentos, que ocorram semanalmente, com cursos de costura, marcenária e até agricultura para suas próprias refeições. Além de uma parceria com o Ministério da Economia, para a realização de um projeto que vise a expansão dos presídios, buscando diminuir a superlotação. A fim de que, dessa forma, o Brasil se torne o país tão idealizado por Policarpo Quaresma.