Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ao longo dos episódios da série espanhola “Vis a Vis”, a detenta novata Macarena tenta se adaptar ao presidiário feminino, porém, a jovem acaba enfrentando diversos problemas para garantir a sua segurança e o seu bem-estar naquele local. Não longe da ficção, percebem-se aspectos semelhantes no que tange à questão do sistema carcerário brasileiro, sendo que essa organização ainda apresenta inúmeras problemáticas em torno desse cenário. Nesse contexto, torna-se evidente como causa a priorização de interesses financeiros, tendo como consequência a falta de investimentos nessa área.

A princípio, a prioridade dada a questão financial pelas entidades, caracteriza-se como um complexo dificultador. Nesse sentido, desde os adventos denominados revoluções industriais e a ascensão do capitalismo, o mundo vem demasiadamente priorizando produtos e mercado em detrimentos de valores humanos essenciais, como promover melhorias no sistema carcerário. Nessa perspectiva, o ativista dos Direitos Humanos José Herbert de Souza, prega que um país não muda pela sua economia, sua política e nem mesmo sua ciência, mas muda sim pelos seus costumes. Dessa forma, é nítido que uma vez que o principal foco das instituições são os interesses monetários, esse costume irresponsável e ganancioso continuará presente na sociedade, impedindo que haja promoções de soluções na agregação prisional.

Em consequência disso, surge o debate da carência de investimentos que forneçam melhoramentos nas prisões. Nesse viés, a teoria contratualista de Thomas Hobbes expõe que é dever do Estado garantir o pleno exercício de todos os eixos governamentais, como saúde e segurança, visando presar o bem-estar e os direitos dos cidadãos. Entretanto, nota-se a falha das entidades ao cumprir com seus deveres, dado que segundo o Sistema Prisional em Números, o Brasil tem superlotação carcerária de 166% e 1,5 mil mortes em presídios. Logo, nota-se que a teoria do estudioso não está sendo colocada em prática, visto que o sistema carcerário vive em estado de verdadeiro caos, em situação extrema de superlotação, com precariedades nas instalações, condições de saúde e segurança, resultando na violação dos direitos fundamentais estabelecidos.

Dessarte, é evidente que os problemas do sistema carcerário brasileiro precisam de soluções pontuais. Portanto, cabe ao Estado, em parceria com o Ministério da Infraestrutura, criar novos presídios e promover manutenções mensalmente nas instalações deles, por meio de verbas governamentais, com o objetivo de garantir o bem-estar de todos dentro do sistema. Ademais, é importante que o Ministério da Economia realize campanhas para que as empresas façam parte desse processo, contribuindo com mantimentos básicos, equipamentos de saúde e segurança, podendo futuramente contratar detentos livres para trabalharem nessas organizações. Assim, talvez, haja progresso no sistema presidiário brasileiro.