Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro ´´Estação Carandiru`` escrito pelo médico Drauzio Varela, retrata de forma real e fidedigna a realidade da Casa de detenção de São Paulo, que como um de tantos outros presídios brasileiros, sofre com a má estruturação e também com a superlotação de detentos . Assim, tendo esses fatores como agravantes da situação, à realidade brasileira acerca do sistema carcerário é preocupante, tanto para à sociedade quanto aos detentos.

Nesse contexto, é válido apontar a negligência estatal como causa primária da situação. A partir disso, a lei número 7210, garante a integridade física e moral dos presos provisórios e detentos já julgados. Contudo, observa-se que na realidade essa lei não é cumprida em sua totalidade, visto que os presídios brasileiros estão em terceiro na lista dos mais lotados do mundo de acordo com o site conjur.com. Desse modo, fica claro que a falta de compromisso por parte do Estado com o cidadão, permite a ineficácia de direitos básicos aos detentos brasileiros.

Ademais, é importante destacar, ainda, que de acordo com dados do DEPEN, 70% dos detentos que são soltos voltam a cometer algum tipo de crime. Desse modo, fica claro que os presídios brasileiros não cumprem com eficiência o papel de reabilitar os detentos para conviver em sociedade. Nessa conjuntura, a falta de estrutura dos presídios em conjunto com a ineficiente reabilitação dos presos por parte do Governo, permitem a existência desse problema que há anos já perdura no país.

Por fim, deve-se enfrentar o supracitado enredo. Sendo assim, o Governo Federal, como instância máxima de administração executiva, deve atuar em favor dos cidadãos que se encontram em detenção. Assim, é necessário que o Estado promova uma reforma no sistema carcerário, criando novos presídios para atenuar a superlotação. Isso deve ser feito por meio de investimentos e emendas federais que devem, ainda, ser destinadas a contratação de psicológos para reabilitar os presidiários de maneira correta. Feito isso, todo o problema poderá ser minimizado.