Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra “Utopia”, do inglês Thomas More, retrata uma sociedade perfeita, no qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No Brasil, o que se observa na realidade é o oposto do que o autor prega, uma vez que o sistema carcerário gera problemas, os quais dificultam a concretização dos planos de More. Diante disso, a análise e o entendimento sobre a falta de infraestrutura e a ineficácia do Estado em garantir seus direitos são imprescindíveis para mitigar tal problemática.

Em primeiro plano, ao analisar o problema na esfera social, percebe-se que a falta de infraestruturas consolida o entrave na sociedade. Isso posto, a filósofa alemã Hannah Arendt defende que o espaço público seja preservado para que assegurem as condições da prática da liberdade e da manutenção da cidadania. Ou seja, sem uma infraestrutura pública, os presidiários são prejudicados. Esse aspecto está presente de maneira decisiva no que tange ao sistema carcerário brasileiro, uma vez que há falta de investimento governamental nas estruturas das cadeias, o que acaba por dificultar a resolução do problema. Nessa perspectiva, observa-se que esse é um ponto que dificulta a concretização dos planos de More.

Outrossim, outro fator que favorece o entrave é a ineficácia do Estado em garantir seus direitos. Embora a Constituição Federal de 1988, assegure o acesso a saúde e vida de qualidade para todos os cidadões, percebe-se que, na atual realidade brasileira, não há o cumprimento dessa garantia, principalmente no que diz respeito aos presidiários. Isso acontece devido à falta de políticas públicas nas penitenciárias para adiquirir uma melhor vida de qualidade. Logo, conclui-se que tais direitos figuram somente na teoria, como disserta o jornalista Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”.

Destarte, é de importância a resolução do entrave. Portanto, o Ministério da Saúde (MS), juntamente com o Governo Federal, promovam um espaço para rodas de conversas e debate sobre as questões da saúde e psicológico. Tais eventos podem ocorrer no período da manhã, contando com a presença de médicos, enfermeiros e psicológos. A fim de que eles eles compreendam a importância da saúde, também possuam um apoio dos psicológos para cuidar da saúde mental e tenha uma vida de qualidade. Assim, atenuar-se-á, longo e médio prazo, a coletividade atingirá a “Utopia de More”.