Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme “Carandiru” narra a difícil realidade de um presídio paulista na década de 1990. De maneira análoga ao drama, o Brasil, ainda hoje, vivencia  problemas no sistema carcérario, o que faz pertinente o debate para possíveis soluções a esse cenário. Sendo assim, é lícito considerar que a falta de aplicação de penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo, e a ausência de  políticas públicas educacionais efetivas voltadas para os presidiários, contribuem para a perpetuação dessa problemática.

Em primeira análise, é possível observar que a superlotação dos presídios não está acompanhada da diminuição da violência. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo e é um dos países com maior taxa de violência urbana. Ou seja, a pena de restrição de liberdade não modifica o cenário vigente social. Sendo, então, necessária a adoção de outras medidas públicas  como forma de intervenção, a exemplo, a aplicação de prisão domiciliar para detentos de crimes de menor potencial ofensivo. Pois assim, esses detentos não se relacionariam com outros mais agressivos, evitando a situação de superlotação e a permanência de relações violentas entres os mesmos que contribuem para a perpetuação da problemática.

Em segundo plano, evidencia-se, por parte do Estado, a ausência de políticas públicas educacionais suficientemente efetivas para assegurar a educação de qualidade aos presidiários. Segundo o antropólogo Darcy Ribeiro, " se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios". Tal máxima se faz pertinente ao se observar que a maior parte da população carcerária brasileira não possui uma boa formação escolar, segundo dados do sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, conhecido com Infopen. Deve-se analisar que a formação  educacional proporciona melhores alternativas de inserção social e de remuneração as pessoas condenadas à prisão, auxiliando na  preveção de reincidências. Além de que, a educação diminui significativamente o número de ocorrências de rebeliões nas casas de detenções segundo o Infopen . Ou seja, a ausência de investimentos para educação nos presídios e a falta de capacitação para educadores no sistema prisional contribuem para o agravamento do cenário do sistema prisional.

É necessário, portanto, a adoção de medidas que possam modificar a situação do sistema carcerário. O Ministério da educação deve capacitar o corpo docente para a atuação  nos presídios, auxiliando na oportunidade de ensino de qualidade aos detentos, e o Ministério da Justiça deve aplicar a prisão domiciliar para crimes de menor potencial ofensivo, com intuito da retirada desses presos dos presídios, auxiliando na diminuição da superlotação. Com essas ações, evitará a replicação do  “Carandiru”.