Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na década de 1920, a Casa de Detenção de São Paulo - mais conhecida como Carandiru - foi inaugurada. Em pouco tempo, tornou-se  referência em estrutura física e em ressocialização. A partir de 1940, no entanto, o cenário mudou com o início da superpopulação. Como uma das consequências dessa realidade, após uma briga entre facções, ocorreu o Massacre Carandiru em 1992. A superlotação carcerária, hoje, é endêmica em todo o Brasil. Esse contexto sentencia a população e os presos à violência constante.

Em primeiro lugar, precisa-se analisar a visão popular acerca do encarceramento. A sociedade brasileira vive, na atualidade, um sentimento de impunidade, que se fundamenta nos altos índices de violência e na espetacularização midiática. Além disso, há a ignorância em relação a real função das prisões - estas existem como forma de punir e corrigir socializações corrompidas. Dessa forma, a população, pautada no desconhecimento, apoia encarceramentos em massa, mas não foca nos problemas enfrentados nas penitenciárias brasileiras. As taxas de violência, então, permanecem altas, visto que não se trata do real problema, e as cadeias estão cada vez mais lotadas.

Em vista disso, necessita-se compreender como os detentos relacionam-se com o cárcere. O descaso da sociedade reflete-se em cadeias lotadas, em falta de higiene e em falta de ressocialização. Nesse sentido, vive-se a falsa máxima do senso comum: ‘‘direitos humanos para humanos direitos’’. Os prisioneiros, então, são cercados peça violência civil e estatal. Dessa forma, permanecer no crime torna-se quase que a única opção para um ex-detento, dado que esse não foi reeducado para viver em sociedade, a prisão gerou traumas e população não permite sua reinserção. A sentença de um crime, assim, se transforma em uma sentença perpétua.

Fica evidente, portanto, que se necessita de soluções para o cenário de superlotação, que gera um cenário de violência constante. Para mudar essa realidade, o Ministério da Justiça, em parceria com mídias populares, precisa promover a educação da população através de propagandas e programas que informem os dados e as funções do encarceramento, a fim de mudar a visão comum e fazer com que a população cobre por mudanças no sistema carcerário. Ademais, o Ministério dos Direitos Humanos, em conjunto com o Terceiro Setor, deve garantir a ressocialização a partir de palestras e curso profissionalizantes para dar opções ao ex-detento sair do crime e afirmar os direitos dos presos.