Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em seu livro, “Vigiar e Punir”, o filósofo Foucault diz que a prisão ocidental não é uma forma humanista de cumprir a pena, pois visa apenas a punição e disciplina dos presos. Nesse sentido, o Brasil passa por uma severa crise carcerária, marcada pela superlotação dos presídios e fragilização da dignidade humana. Isso ocorre, principalmente, devido à ineficiência judiciária e governamental no que tange ao tema.

Convém ressaltar, a princípio, que a lentidão do sistema judiciário e a falta de penas alternativas são determinantes para a persistência do problema. O excesso de burocracias e a morosidade em resolverem-se os processos contribuem para a situação de loteamento das prisões à medida que aumenta o número de presos provisórios, que aguardam julgamento. Ademais , a falta de penas alternativas à prisão também corrobora com o impasse. Nesse sentido, o médico e escritor Drauzio Varella, em seu canal do Youtube, retrata a situação dos presídios brasileiros, que, por encontrarem-se superlotados, tem sua gestão por agentes penitenciários dificultada. Dessa forma, infratores de crimes de menor gravidade, condenados à pena prisional, entram em contato com grandes facções de crime organizado, fato que tem por consequência o aumento da violência urbana.

Outrossim, deve-se considerar, ainda, a negligência governamental para com os presos, tendo em conta que, embora a Constituição Federal de 1988 certifica o direito à vida, segurança e dignidade, a situação de loteamento e insegurança das instituições correcionais no Brasil ratifica o inverso. Nesse viés, a falta de investimentos em infraestrutura e na ressocialização dos indivíduos respalda a permanência da problemática. Ocorre que as prisões, muitas vezes, não possuem espaço para o desenvolvimento de oficinas que visem a profissionalização dos presos, muito menos iniciativas para que essas sejam instauradas. Dessa forma, ao saírem das prisões, esses acabam voltando para o mundo do crime.

Portanto, é mister que o Estado tome medidas para superar o impasse. Para garantir a dignidade dos presos, cabe às ONG’s fomentarem sua ressocialização, por meio da profissionalização e realização de oficinas de artes, esporte e educação, que deverão ocorrer em espaços abertos, contando com o uso da tecnologia e de profissionais adequados, a fim de promover maior interatividade. Além disso, para diminuir a burocracia, urge que a Defensoria Pública promova mutirões judiciais em que estudantes de direito deem prosseguimento aos processos parados, por meio de uma parceria com as universidades. O Poder Judiciário, por fim, deve investir em penas alternativas, como a prestação de serviços comunitários, a fim de diminuir a superlotação dos presídios, intermediando, efetivamente, o empecilho.