Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com a Constituição Federal de 1988 nenhum ser humano deve ser torturado ou exposto a situação degradante. Porém, no cenário do sistema penitenciário brasileiro os detentos enfrentam condições similares a tortura e degradação. Nesse sentido, convém frisar as causas dessa problemática, como: a má infraestrutura carcerária e a ressocialização precária.

Destaca-se, primeiro, que a rede prisional brasileira não possui condições estruturais adequadas. Tal impasse, tornou-se evidente no “Massacre do Carandiru”, que ocorreu na casa de detenção de São Paulo. Nesse advento, a mídia expôs as péssimas condições sanitárias dos detentos e os assassinatos violentos dos presos pela polícia no dia. Dessa maneira, fica evidente que a má infraestrutura pode causar problemas maiores ao estado.  Como foi a rebelião do presídio de São Paulo, na qual vai contra o texto da Constituição e caracteriza uma lacuna grave no sistema prisional.

Além disso, não há efetivamente a ressocialização desses cidadãos na cadeia. Nesse viés, de acordo o o documentário “Justiça”, os infratores estão apenas cumprindo uma pena sem um objetivo final, ou seja, não aprendem, na maioria dos presídios do Brasil, nenhuma profissão. Posto isso, nota-se, o quão falho está sendo o sistema em não implementar a ressocialização efetiva. Uma vez que, os detentos ao chegarem no final de sua pena, irão para a sociedade sem nenhum ofício, o que pode aumentar as chances de reincidência  criminal, lotando os presídios novamente.

Portanto, medidas são imprescindíveis para atenuar a problemática do sistema carcerário brasileiro. Para isso, é primordial que o Governo Federal e o Ministério da Justiça, crie um Programa Nacional de Ressocialização. Esse programa poderá contar com a iniciativa privada de indústrias, que disponibilizarão profissionais para ensinarem cursos profissionalizante de acordo com a demanda do setor. Com o objetivo de inseri-los posteriormente no mercado de trabalho. Assim, talvez, haja menos pessoas voltando ao mundo do crime e menos cadeias lotadas.