Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil ocupa, atualmente, um lugar de grande repúdio internacional, sendo que um dos motivos para isso é o fato de o país ser o 3° com a maior população carcerária do mundo. Decerto, esse cenário é fruto tanto de uma sociedade que expulsa do seu meio social, aqueles que de alguma forma infringiram as leis, quanto de um Poder Judiciário, o qual permite tal calamidade entre esses seres humanos.Logo esses fatores evidenciam a crise instaurada no sistema carcerário brasileiro.

Em primeiro lugar, o indivíduo que transgride no Brasil tem o seu encarceramento condicionado a uma exclusão permanente da sociedade. Haja vista isso, a falta de um sistema eficaz dentro das detenções, no que diz respeito à reintegração de infratores no mercado de trabalho e na vida social, faz com que essas pessoas saiam com a insígnia de ex-condenadas e perigosas, ao invés de serem libertadas com uma nova identidade social, isto é, consideradas aptas para integrar a sociedade novamente. Com isso, essa situação é refletida diretamente na estrutura carcerária brasileira,em que 70% dos prisioneiros são reincidentes, segundo o site de notícias R7.

Em segundo lugar, a organização carcerária do Brasil retira através de do abandono Governamental o caráter humano dos reclusos. Essa situação ocorre por conta do aumento exponencial da massiva população encarcerada que tem seu crescimento ligado, também, à falta de julgamentos rápidos os quais diminuiria o número de réus primários dentro das detenções. Assim, a superlotação dos presídios culmina em situações insalubres para os detentos, como a precariedade do saneamento básico, alimentação de má qualidade e espaço físico restrito,reiterando a total ineficácia daquela organização.

Tendo vista as problemáticas levantadas até aqui, fazem-se necessárias ações para refrear o aumento da população carcerária no Brasil. Portanto, o Governo Federal, em parceria com o Poder Legislativo, poderiam se unir a fim de criar incentivos fiscais ou, até mesmo, leis para que empresas fossem obrigadas ou estimuladas a contratarem ex-condenados. Consequentemente, isso traria uma diminuição drástica do número de reincidentes.Ademais, os parlamentares poderiam criar mecanismos que limitem os números de juízes e promotores em recesso ao mesmo tempo, dessa forma, a quantidade de cárceres que cometessem crimes menos graves cairia, já que na audiência de custódia a sentença poderia ser revertida à uma prestação de serviço à sociedade. Por fim, essas ações em conjunto podem resultar em um sistema carcerário humanitário.