Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Promulgada pela ONU em 1945, a declaração universal dos direitos humanos garante a todos os indivíduos o direito á segurança e ao bem-estar social. Embora esse aspecto seja bastante plausível, ainda há uma grande negligência em relação a esses quesitos, quando se trata da população que vive no sistema carcerário brasileiro. Destarte, é relevante uma análise dos fatos que intensificam essa problemática: superlotação das penitenciárias e a falta de incentivos a reabilitação dos presos.

Em primeira análise, sabe-se que a população carcerária do Brasil é a terceira maior do mundo, fazendo-se afirmar as preocupações em relação a superlotação dessas sedes prisionais. Tendo em vista que, essa condição retratada é um dos principais motivos para tantos relatos nas redes de televisões e noticiários de rebeliões e manifestações dos encarcerados, os quais pedem melhores condições de sanidade, tratamentos e saúde, ou seja, pedem oque já deveria estar sendo praticado, segundo a constituição, o mínimo dos direitos humanos para todos.

Ademais, além dessa negatividade, também em relação ao sistema prisional do brasileiro, ver-se a negligência governamental. O qual, mesmo com os relatos das superlotações, ainda estão enfraquecidos em relação às políticas públicas que incentivam a reabilitações dos presos para retornarem a sociedade como cidadãos melhores, a fim de evitarem as posibilidades de retorno desses indivíduos pelos mesmos crimes cometidos ou até mesmo por novos.

Então, com esses fatos supracitados fica evidente que medidas são necessárias para amenizar o impasse. Cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio de investimentos fiscais, buscarem melhorar as estruturas sanitárias das sedes prisionais e abrirem novas prisões para que possam oferecem o  mínimo de conforto humanitário para os detentos,  a fim de diminuir as rebeliões que envolvem essas problemáticas e amizar o caso de superlotações. Também cabe ao MJSP, ampliar dentro dos cárceres as oportunidades de reabilitações por meio de trabalhos voluntários, para aqueles detentos que mostrarem disposição em virtude de trabalhar em benefício de diminuir seus anos de prisão. Assim, com essas intervenções, possivelmente o problema poderá ser diminuído.