Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A ideia de se punir um ato considerado antiético surgiu séculos atrás. Na mesopotâmia, por exemplo, existia a lei do “olho por olho, dente por dente” que consistia em punir alguém com o mesmo ato que fez ela ser condenada. Atualmente, o sistema prisional se baseia em reabilitar e ressocializar os detentos, porém, no Brasil, essa organização apresenta desafios. Em suma, o descaso do Estado e a desorganização do atual modelo carcerário corroboram para a problemática.

Mormente, é válido destacar que o Estado não cumpre o seu papel no que tange ao cuidado com os presidiários. Um exemplo disso é a superlotação nos presídios que vem sendo destaque no telejornais nos últimos anos, mostrando que as celas onde ficam os detentos concentram mais pessoas do que a sua infraestrutura permite. Assim, o Estado fere uma lei constitucional que define como direito o bem estar e a ressocialização da pessoa privada de liberdade, mostrando, assim, o seu descuido com uma parcela da sociedade.

Outrossim, um fator importante acerca dos desafios no sistema prisional brasileiro diz respeito à desorganização do modelo carcerário atual. O médico Drauzio Varella - que trabalhou por mais de 30 anos com presos - afirma que a falta de organização nos presídios faz com que pessoas que cometeram delitos com diferentes graus de periculosidade convivam no mesmo espaço. Dessa forma, esse cenário faz com que, de maneira contrária à ideia de reabilitação, os presos possam voltar para o convívio social mais perigosos, já que podem sofrer influências de outros tipos de crimes.

Destarte, cabe ao Estado reformar o modelo carcerário brasileiro, de maneira que invista dinheiro em reformas e construções de novos presídios, bem como na capacitação dos agentes penitenciários, para que esses organizem melhor o presídio e auxiliem de forma mais eficiente na ressocialização dos detentos. É dessa forma que os desafios do sistema penitenciário serão combatidos.