Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme turco “Milagre na Cela 7” retrata a história de Memo, um homem inocente que acaba sendo preso e ao longo da narrativa enfrenta diversas dificuldades por conta das condições insalubres em que passar a viver. Fora dos limites ficcionais, os presos são tratados com igual descaso o que pode ser observado nos diversos problemas que o sistema carcerário brasileiro enfrenta diariamente. Tais problemáticas se procuram tanto na superlotação, quanto na falta de ressocialização.

Em primeiro lugar, convém ressaltar que o espaço fornecido para receber os presos não é proporcional ao número de encarcerados. Ademais, consoante a uma pesquisa realizada em 2017 pelo Correio da Paraíba, 116,3% das prisões do país estão acima da sua capacidade de detentos. Assim sendo, a superlotação presente na maioria das prisões acarreta na falta de preparação para receber esses presos de maneira adequada e com garantia de todos os seus direitos, como o direito a saúde, dignidade e segurança cumprida na Constituição de 1988.

E segundo lugar, aliada as condições subumanas, outra problemática seria a falta de preparação da pré-preparação para conviver em sociedade novamente. Outrossim, segundo o filósofo Michel Foucault em seu livro Vigiar e Punir, a cultura é punitivista e não ressocializadora. Ao seguir essa linha de pensamento, observa-se que a falta de ressocialização se encaixa na teoria do filósofo, uma vez que o Sistema Judiciário Brasileiro não promove essa reintegração dos condenados por meio de leis ou ações.

Logo, infere-se que medidas devem ser atendidas a fim de solucionar tais problemáticas presentes no Sistema Carcerário Brasileiro. Desta forma, é necessário que o Ministério da Justiça sugira uma proposta de reforma no Sistema Judiciário Brasileiro com o objetivo de aliviar a densidade de detentos, por meio da implantação de penas alternativas que serão realizadas através do trabalho compulsório em instituições públicas como forma de ressarcir a sociedade. Com isso, narrativas como a de Memo ficarão apenas no âmbito ficcional.