Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com a ONU, todos as pessoas possuem seus direitos humanos, entretanto, isso torna-se apenas uma ilusão, visto que o Brasil vem enfrentando uma superlotação em seus presídios. Assim, privando os demais de sua higiene, integridade física e moral com celas lotadas. Fato este, que se ocorre devido à falta de ações governamentais que acarretam grandes empecilhos internos nesse local.

Em primeiro lugar, vale salientar que a falta de atitude por parte do governo contribui para esse aumento. Essa correlação se sustenta pela má organização das penitenciarias e modo precário das aplicações das leis, que só fazem fortalecer o acúmulo de pessoas dentro dos presídios. Com base nos pensamentos do filosofo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, porém, isso não ocorre com eficácia em nosso País. Logo, que há uma péssima infraestrutura e uma enorme ineficácia para a contenção de tantos presos.

Em segundo plano, cabe destacar os grandes problemas gerados devido a extrema lotação carcerária. Devido a quantidade alarmante de detentos em um só local, somado ao baixo investimento de estrutura, segurança e a falta agentes penitenciários, fica quase que impossível um maior controle dos presos. Nesse sentido, rebeliões, mortes, fugas e formação de gangues se tornam inevitáveis. Em uma informação do Conselho Nacional de Justiça, diz que em um motim feito pelos presos, houve 58 mortes desses indivíduos causada por uma guerra entre facções para tomar o controle do presidio. Nesse viés e perceptível que a super lotação além de privar os direitos básicos de higiene ainda pode ceifar várias vidas.

Em síntese, torna-se imperativo que medidas sejam tomadas para diminuir essa população nos presídios. Portanto, o governo, por meio de seus parlamentares do poder legislativo, deve criar uma lei que separe os crimes de baixo nível, como homicídios culposos ou distribuição de produtos ilícitos em baixa quantidade, e converta penas altas em serviço comunitários, doação de cestas básicas ou indenizando vítimas com lesões permanentes. Ademais, o Estado, também, deve ampliar as penitenciarias existentes para separar os recém chagados de crimes leves, para que não haja o contato com as facções já formadas dentro deste ambiente. Tudo isso, a fim de que a longo prazo a elevadas populações presa reduza, assim com o regime agindo confirmaríamos os pensamentos de Thomas Hobbes e colaboraria com as palavras da ONU, de que todo corpo social tenha seus diretos garantidos.