Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro “Dom Quixote”, um “best-seller” mundial, foi escrito por Miguel de Cervantes no período em que ele estava preso. Hodiernamente, no Brasil, tal contexto não se faz presente dentro das cadeias, já que se tem vivenciado um sistema falido, no qual se quer condições mínimas de higiene são garantidas aos detentos. Desse modo, o sistema penitenciário não cumpre o seu papel na sociedade, contribuindo para a reincidência do indivíduo no mundo do crime.

Sabe-se que a população carcerária brasileira é a quarta maior no mundo. Tal fator contribui com a proliferação de doenças, causadas, principalmente, pela situação precária e insalubre na qual os detentos vivem. Segundo o Ministério da Justiça, 62% das mortes nas prisões são causadas por doenças, o que evidencia as consequências da superlotação e da falta de investimento em recursos que garantem uma melhora da condição de vida cotidiano das cadeias.

Outro fator presente no sistema carcerário é a ineficácia na reabilitação e reinserção do detento na sociedade. Estima-se que dos presos que cumpriram sua pena e foram libertos, 70% reincidem no mundo do crime, como um dos motivos a falta de oportunidade no mercado de trabalho. Desse modo, sem qualificação, junto ao olhar pejorativo presente na comunidade em relação aos crimes, o indivíduo fica à margem desse cenário.

Portanto, para que o sistema carcerário cumpra seu papel, é necessário que o Ministério da Justiça fiscalize as condições do mesmo, por meio de visitas periódicas aos presídios, a fim de garantir uma boa qualidade de vida aos detentos e aos funcionários. Pois assim como o escritor Randerson Figueiredo disse “A pior violência que existe é a psicológica, pois soterra os talentos e aniquila os ideais.”.