Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É de conhecimento geral que tragédias envolvendo presídios, como o caso emblemático ocorrido no Presídio de Carandiru, não são novidades no Brasil. Isso ocorre pois, dentre os vários motivos, é notório que a superlotação e a falta de foco na ressocialização dos detentos ainda são problemas persistentes no cenário atual do sistema carcerário brasileiro. Sendo assim, mostra-se urgente a necessidade de serem buscadas soluções efetivas para o tema em questão.

Em primeira análise, é de suma importância saber que, dos mais de 600 mil encarcerados existentes no Brasil, 40% estão detidos de forma provisória, pois aguardam julgamento. E, provavelmente, 40% destes serão absolvidos ou condenados a regime aberto, conforme afirma uma reportagem publicada no site da câmara legislativa brasileira. Dessa forma, a partir dos dados citados, compreende-se que o sistema carcerário nacional não sofre apenas com o excesso de detentos por presídio, mas também enfrenta a falta de organização interna. Tal desorganização vem a ser um agravante da situação, pois ela promove um aumento do clima de insatisfação entre os detentos e também impede que os funcionários internos atuem de maneira mais eficaz.

Em segunda análise, ao serem observados cotidianamente tantos casos de ex-presidiários que voltam a praticar delitos, fica claro que, mesmo que o presídio esteja cumprindo seu papel de afastar o contraventor da sociedade, não é possível dizer o mesmo a respeito da ressocialização dos presos, outra função de enorme importância do sistema prisional. Isso se deve, majoritariamente, à falta de recursos financeiros disponíveis a serem investidos em penitenciárias (e em serviços públicos em geral, haja vista que um presidiário custa, em média, mais que um estudante da rede pública de ensino fundamental e médio, conforme afirma matéria publicada no site G1).

Portanto, tendo em vista que o problema encontra-se em tamanha magnitude, medidas de curto prazo precisam ser tomadas urgentemente. Para isso, é imperativo que as secretarias de segurança estaduais atuem em conjunto com o Ministério da Justiça a fim de amenizar a quantidade de detentos esperando julgamento, através do aumento do contingente de defensores públicos atuando. Além disso, com o intuito de obter recursos financeiros e promover a ressocialização, o poder público deve fazer parcerias com empresas locais a fim de promover a contratação dos presos para trabalharem nessas empresas, fazendo com que os salários ganhos pelos detentos sejam revertidos em verba destinada ao melhoramento da organização e infraestrutura do presídio. Agindo assim, faz-se com que os problemas aqui citados deixem de ser alguns dos vários desafios enfrentados pelo Brasil no que tange à segurança pública.