Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1999, o médico oncologista Dr. Dráuzio Varela lança seu livro intitulado “Estação Carandiru”, livro esse que relata suas experiências durante o período de voluntariado na Casa de Detenção de São Paulo. Desse modo, essa obra literária engloba a realidade de muitas penitenciarias no Brasil, tendo um sistema em colapso, seja pela estrutura a muito estacionada, seja pela falta de planejamento e visão futura repassada aos detentos.

Em primeira análise, cabe ressaltar como é evidente o quanto a capacidade dos sistemas prisionais brasileiros foram ultrapassados. Logo, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil possui uma população carcerária de 726 mil pessoas. Nesse contexto, a superlotação se torna um obstáculo para a recuperação dos detentos, dado que, essa população vem aumentando progressivamente ao longo dos anos.

Além disso, as precárias instalações, somada a falta de programas de inserção social acabam ampliando essa problemática. Ademais, o filósofo francês, Michel Foucault, em seu livro “Vigiar e Punir: O nascimento da prisão”, estabelece que a educação e o trabalho são os pilares para o sucesso dos sistemas carcerários. Percebe-se que o autor ressalta a importância da adaptação do ideal dos presídios, onde se deve, abrandar o caráter punitivo e desenvolver modos de recuperação do apenado. Com o fim de, reconstruir em bases sólidas, a conjuntura vivenciada. Sendo assim, a problemática nos presídios brasileiros se contrapõe ao que é idealizado por Foucault, já que a falta de planejamento a respeito da integração social pós prisão se vê deficitária, promovendo assim detentos sem perceptivas futuras de vida.

Destarte, são necessárias medidas capazes de amenizar a precarização do sistema prisional brasileiro. Portanto, cabe ao Estado aliado a Organizações Não Governamentais (ONGs), desenvolver melhorias na infraestrutura das acomodações, investir em treinamento dos agentes penitenciários, promover atividades de cunho educacional e trabalhista, por meio de cursos, palestras, peças teatrais e debates, com propósito de fornecer ambientes humanitários e cumprir o papel destas instituições que é, a reintegração de um cidadão a sociedade. Outrossim, o Ministério da Economia juntamente ao Secretaria do Trabalho poderiam estabelecer benefícios voltados para empresas que se disponibilizem a contratar ex detentos, como por exemplo, diminuição de alguns impostos. Dessa maneira, poderemos formar um país mais igualitário e inclusivo.