Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), o Brasil possui uma população prisional de 773.151 pessoas. Nesse sentido, vê-se que esse número de detentos é superior a capacidade das cadeias, o que portanto, causa muitos danos ao sistema carcerário brasileiro, pois os presos não são tratados com dignidade, já que as celas, além de superlotadas, têm péssimas condições higiênicas. Nesse prisma, nota-se que a superlotação dos presídios e a falta de saneamento básico nos cárceres são problemas que devem ser solucionados no país.

Primeiramente, sabe-se que a superlotação das penitenciárias é um grande impasse no Brasil. Conforme o Infopen, 32,4% dos detentos ainda aguardam julgamento, ou seja, muitos podem estar presos sendo inocentes, e consequentemente acabam contribuindo para o abarrotamento das cadeias. Esse dado mostra que o sistema carcerário tem urgência de mais defensores públicos, porque a maior parte dos detidos não têm dinheiro para pagar um advogado, e o país tem somente 1/3 de defensores necessários para suprir a demanda. Nesse contexto, é nítido que o governo precisa contratar mais profissionais de justiça para agilizar os processos de julgamentos e assim, evitar a sobrecarga das vagas nas unidades prisionais.

Além disso, as condições sanitárias nas prisões brasileiras não são bem tratadas. Uma entrevista feita pelo Profissão Repórter, apresenta a realidade de muitos presídios do Brasil, em relação à saúde dos detentos por causa da falta de higiene nos cárceres. A reportagem mostra como os prisioneiros sofrem com doenças como sarna e tuberculose, que são transmitidas para outros presos e agentes penitenciários; mostra também que o local é tão sujo que até ratos andam livremente por lá, o que contamina o lugar. Nesse segmento, a dignidade dos presidiários é ferida, pois são obrigados a viver de maneira desumana, em meio a dejetos e mal cheiro, e isso reflete em suas vidas pós cárcere, uma vez que saem dali com a saúde muito abalada, dificultando a reintegração dessas pessoas na sociedade. Destarte, a higiene deve ser tratada de maneira correta para melhor gestão do sistema prisional.

Logo, medidas devem ser tomadas para amenizar os problemas do sistema carcerário brasileiro. Nessa perspectiva, o Estado deve agilizar os processos de julgamento dos detentos, por meio da contratação de mais defensores públicos, como por exemplo pessoas que estão prestes a se formar em direito, a fim de evitar a superlotação das cadeias, pois a fila de espera durará menos tempo. Ademais, o Ministério da Saúde deve criar um programa de fiscalização da higiene nas penitenciárias, com o fito de garantir melhor qualidade de vida aos presos. Sendo assim, os presos serão tratados com dignidade e os impasses dos cárceres do país serão minimizados.