Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Estação Carandiru”, o médico Drauzio Varella relata a experiência vivida como médico voluntário na Casa de Detenção, um dos maiores presídios da América Latina na época, o qual contava com superlotações e condições de habitação insalubres. Hodiernamente, a realidade do sistema carcerário brasileiro ainda continua degradante, devido às superlotações e ao sistema de ressocialização que não é efetivo, sendo necessário soluções para esses problemas.

A priori, é preciso ressaltar que as superlotações são um dos fatores que causam a crise do sistema penitenciário atualmente, respectivo à demora na conclusão dos processos e às prisões cautelares (sem condenação). Segundo o Conselho Nacional de Justiça, há cerca de 800 mil presos no Brasil, em que 40% não tem condenação. Nesse contexto, as prisões provisórias – pessoas ainda não condenadas – causam a superpopulação das cadeias. Dessa forma,, o ambiente carcerário apresenta precariedade das instalações, apresentando ser um modelo  ineficaz e insalubre, pois, não há espaço, nem funcionários suficientes para fornecerem o mínimo das condições básicas necessárias ao bem-estar pessoal. Segundo o G1, celas que suportariam 3 pessoas, acabam instalando cerca de 20 presos. Logo, essa politica de encarceramento em massa ocasiona um tratamento degradante aos encarcerados, ferindo, assim, o direito à dignidade, garantida pela Constituição Federal de 1988.

Ademais, a principal função do sistema penitenciário seria promover a ressocialização ao indivíduo, para ele se reabilitar à convivência em sociedade. Contudo, isso não ocorre na prática, visto que o sistema carcerário brasileiro é baseado na punição e não na reeducação. Prova disso é que 70% dos ex-presidiários reincidem ao crime, retornando aos presídios, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Nesse contexto, é perceptível que o sistema prisional não está cumprindo seu dever de ressocialização. Dessa forma, a solução está na promoção da educação e de oportunidades, para quando os encarcerados retornarem à liberdade não retornarem ao mundo do crime.

Portanto, vistos os problemas do sistema carcerário, são necessárias medidas para solucionar esse entrave. Para isso, urge que  o Ministério da Justiça amplie a oferta de prisões domiciliares, através de verbas governamentais para aquisição de mais tornozeleiras eletrônicas, permitindo aos indiciados de crimes de baixa periculosidade responder ao processo em prisão domiciliar com monitoração efetiva, a fim de diminuir a população carcerária. Além disto, o Ministério da Justiça junto ao Ministério da Educação devem fornecer ensino básico e cursos profissionalizantes aos detentos,  através da criação de espaços educacionais dentro dos presídios, com aulas ministradas por professores e técnicos, para ampliar as oportunidades de emprego quando forem soltos, promovendo uma devida ressocialização.