Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, de Gracilano Ramos, o autor-personagem retrata os maus-tratos e as péssimas condições vivenciadas no sistema carcerário quando foi preso, no governo Vargas. Contudo, apesar de anos e anos terem se passado, o sistema prisional do país ainda enfrenta vários problemas, como a superlotação e as más condições estruturais. Esse estarrecedor fato é grave, pois é decorrente da ineficácia estatal, aliada à falta de investimentos na educação.

Antes de tudo, é válido destacar que, conforme o filósofo São Tomás de Aquino, “Numa sociedade democrática todos os indivíduos devem ser tratados igualmente”. Desse modo, infere-se que mesmo a população carcerária possui direitos constitucionais e esses devem respeitados. Contudo, a inércia governamental tem contribuído para que os direitos desses indivíduos sejam violados, uma vez que a falta de contratação de profissionais capacitados e o baixo investimento na área contribuem para o agravamento dos problemas enfrentados pelos detentos, o que faz com que a função de ressocialização das penitenciárias não seja efetivada. Tal afirmação pode ser evidenciada pelas inúmeras rebeliões que eclodiram nos últimos anos, como a que ocorreu em Manaus, em 2017, onde morreram cerca de 60 presos.

Outrossim, os escassos recursos destinados à educação brasileira faz com que a população não se sinta atraída pelo ambiente escolar, o que contribui para a perpetuação da problemática, visto que, sem formação educacional, os cidadãos têm suas chances de ingresso ao mercado de trabalho diminuídas, o que faz com muitos desses indivíduos entrem para a criminalidade como maneira de sobrevivência e, por conseguinte, sejam presos, agravando o problema da superlotação dos presídios. Esses baixos investimentos podem ser comprovados pelos dados divulgados, em 2017, pelo Censo Escolar, os quais mostram que 10% das escolas de ensino fundamental não possuíam água, tratamento de esgoto e energia.

Diante do exposto, o governo federal, responsável por administrar as questões que afetam todo o país, deve garantir a efetivação dos direitos constitucionais da população carcerária, por meio do aumento do efetivo de agentes penitenciários e outros profissionais da área, para isso, deve-se realizar mais concursos públicos, com o fito de permitir com que o sistema prisional cumpra sua função de ressocialização. Além disso, deve, por meio do Ministério da Educação, realizar reformas nas escolas públicas do país, a fim de não só garantir formação educacional e técnica da população, mas também permitir com que histórias como a de de Graciliano Ramos não se repitam mais no Brasil.