Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme “Carandiru”- do diretor Hector Babenco- é retratado a realidade de detentos da prisão homônima vivendo em meio ás condições insalubres, rebeliões, e tratamentos desumanos na década de 90. Fora da ficção, é fato que a autenticidade apresentada pela obra cinematográfica pode ser relacionada ao sistema carcerário brasileiro, e como a escassez de assistência à saúde em consonância com condições de vida precária dos presidiários contribuem, majoritariamente, para o agravamento da problemática.

Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 196 assegura que, “À saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e de outros agravos.” Nesse viés, esse direito não é garantido, conveniente às condições atuais das penitenciárias no Brasil. Este cenário evidência, assim, a disseminação de doenças contagiosas e DST´s nas quais constituem para sério riscos á saúde dos detentos.

Além disso, após os terrores da Segunda Guerra Mundial, a humanidade deu um grande passo: a criação dos direitos humanos. Segundo a Constituição, todos tem o direito de uma vida digna. Entretanto, é visto que a vida nos cárceres apresenta péssimas condições e faz de tudo para não reeducar as pessoas. Como consequência, a prisão acaba por representar um abismo entre os detentos e o mundo exterior, dando ensejo ao embrutecimento e à revolta com tratamento injusto e desumano recebido.

O panorama geral que contribui para o sistema carcerário brasileiro, reflete a necessidade de implementação de medidas. Em suma, faz-se necessário a atuação do poder Judiciário, na fiscalização das leis, juntamente com o poder Executivo, na implementação de leis que possam aumentar as opções de trabalho e estudos nos presídios. Outra iniciativa plausível, é a reforma dos presídios e a separação de presos, a fim de que os penitenciários tenham privacidade e uma melhor qualidade de vida.