Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 11/11/2020
Segundo a Lei da Inércia, de Newton, a tendência de um corpo é permanecer parado quando nenhuma força é exercida sobre ele. Sob essa ótica, é possível afirmar o vigente panorama do sistema carcerário brasileiro, que de forma deplorável assombra a corporação brasileira. Nesse sentido, cabe avaliar os principais pontos problemáticas que abrangem essa problemática supracitada. Primordialmente, é válido destacar a Constituição Federal de 1988, promulgada com base nos direitos humanos, que, prevê, como direito fundamental o bem estar de todos. Contudo, o próprio poder estatal pela falta de políticas públicas, que abrangem o impasse supramencionado, fere a Legislação. Isso porque, os presídios tupiniquins constam com uma demanda insaciável de má higiene e precariedade na saúde, resultando na propagação de doenças, como por exemplo na HVI. Assim, fica evidente o despreparo governamental. Ademais, faz-se mister ressaltar falta de interação social, como uma das óbices que atenuam o sistema prisional canarinho. De acordo com a escritora Simone de Beauvoir, ” cada um de nós é responsável por tudo e por todos os seres humanos”. Posto que é de suma importância a ação da coletividade em cobranças de mudanças, pois se ninguém gritar por “melhorias”, as prisões continuaram superlotadas, presos sofrendo maus tratos, não só podendo acabar acarretando em rebeliões, mas também em fugas. Dessa maneira, é imprescindível a dissolução dessa conjuntura de forma urgente. Urge, dessarte, que o Estado Democrático de Direito, em parceria com o Ministério da Mulher, família e Direitos Humanos(MMFDH), deve promover maiores infraestrutura nos sistemas prisionais canarinhos, através de verbas pública, assim, não só garantindo segurança e saúde, bem como criações de mais centros prisionais, evitando superlotações, garantindo o deleito Constituição supradita a todos os indivíduos. Assim como, o poder midiático, como grande influenciador de opinião, promover sempre ao corpo civil fiscalização dos âmbitos públicos. Dessa forma, o Brasil poderá garantir uma ampla benignidade aos seus habitantes.