Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, em sua célebre obra “Brasil: uma biografia”, assinalam ao ledor os comportamentos da sociedade brasileira. Segundo as autoras “destaca-se a árdua e tortuosa construção da cidadania”. Embora o País possua uma das legislações mais avançadas do mundo, muito do que nela se prevê, não se materializa. De modo análogo, nota-se, no mundo hodierno, um sistema carcerário ineficiente, uma vez que problemas relacionados a superlotação e a demora na realização dos julgamentos ainda persistem. Nesse contexto, percebe-se que a inexistência de ensino e ensino ineficiente atrelado a negligência do governo alteram de forma negativa a construção cidadã.

Convém ressaltar, a princípio, que a anuência da restrição da cidadania por parte dos sujeitos é parte de um ensino deficiente e muitas vezes inexistente, que origina ausência de clareza sobre os direitos coletivos e individuais. No filme “The Help”, uma das protagonistas Aibileen Clark, privado do acesso ao conhecimento, acabava sendo explorado e humilhado por aqueles que detém o saber. Nesse sentindo, sendo a reprodução cinematográfica uma trivial representação da existência, hoje são milhares as Aibileens encarceradas e encarcerados no Brasil. Dessa forma, a ampliação do acesso à cidadania por meio de um sistema prisional eficiente é crucial para construção cidadã.

Para tanto, a morosidade e a negligência do governo, em assegurar políticas públicas que sustem a cidadania dos sujeitos fomenta a perpetuação do impasse. Nessa perspectiva a Constituição federal de 1988 assegura os direitos e garantias fundamentais. No entanto, é notório que existe uma carência de políticas públicas de ressocialização no sistema carcerário, o que proporciona a reincidência de crimes. Ademais, vale ressaltar que, de acordo com órgãos internacionais, o Brasil é 4º país com maior número de presos no mundo, dado confirmado pelo IBGE que mostra uma superlotação nos presídios, já são mais de 700 mil presos, das quais 41% ainda aguardam julgamento. Diante disso, se a lei não for  observada, esse cenário se perpetuará.

Em suma, faz-se imprescindível a tomada de medidas atenuantes ao entrave abordado. Portanto, o governo e a justiça, deveriam criar políticas para introduzir os reeducandos a sociedade, como a criação de programas de incentivo ao emprego e renda básica cidadã. Além disso, a justiça deveria ser mais célere em relação aos processos que que estão sob sua tutela. Dessa forma, a realização de mutirões pode ser uma solução viável com a revisão de punições para pequenos delitos. Nessa lógica, tais medidas podem garantir a liberdade de ser cidadão de milhares de pessoas, assegurando o direito à liberdade. Nessa perspectiva, atenuar-se-á, em médio e longo prazo o impacto nocivo gerado pelos problemas apontados. Portanto, a sociedade brasileira assegurará a sua condição cidadã.