Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo a Execução Penal do artigo 40, onde é citado que, ‘’impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e mental dos condenados e dos presos provisórios’’. Sob essa ótica, a realidade é o oposto. Porém os carcereiros não tem o moral de estar gozando desse direto. Nesse sentindo, pode-se afirmar que questões econômicas e sócias devem ser postas em vigor, afim de serem devidamente compreendidas e combatidas.

Primeiramente, é valido destacar que a displicência estatal colabora com esse cenário. Conforme a serie ‘’Orange is new the black’’, que se baseia em uma prisão feminina, pode se ver uma personagem cujo o nome de ‘’Aleide Diaz’’ foi liberada da penitenciária, e acaba tendo certas dificuldades para se socializar e arrumar emprego, por conta desse impasse, ela volta para mundo do tráfico, e por consequência disso, novamente ela é presa. Entretanto, no mundo fora da ficção, isso realmente acontece, devido à falta de orientação de profissionais, para prisioneiros de volta a sociedade. Dessa maneira o artigo 10 da Lei da Execução penal, não é de fato aplicada, em que citado no artigo que é dever do estado orientar o preso para à convivência em retorno para à sociedade. Essa ação, portanto, evidencia em grave problema que impede o país de evoluir nesse aspecto.

Segundo a pesquisa feita pelo site ‘’G1’’ em que não só como a penitenciária ‘’Pedrinhas’’, localizada em São Luís do Maranhão, mas também como outras localizadas no território brasileiro, vem sofrendo superlotação. Isso ocorre devido a falta de investimentos políticos em prisões. Desse modo, com esse impasse ativo, pode-se ocorrer rebeliões repentinas entre facções dentro das celas, consequentemente, medidas imediatas devem ser tomadas para mudança desse cenário.

Nesse sentido, cabe o Estado investir em aumento de presídios, para que não haja rebeliões entre facções, não só como carcereiros qualificados, no intuito da diminuição de agressões em presos, mas  também saneamento básico, com a intenção de que não tenha o aumento de doenças, e tratamento com psicólogos, para reabilitação dos indivíduos, de modo que possam viver em sociedade após a saída da prisão. Posto isso, será superado as superlotações e ademais problemas, afim de que possam gozar de seus direitos, como por exemplo o artigo 40 e 10 da Execução Penal, mesmo sendo presidiários.