Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“A criminalidade tomou conta da cidade, a sociedade põe a culpa nas autoridades”. São esses os primeiros versos da música do rapper brasileiro, Gabriel Pensador, em “Cachimbo da Paz”. A música aborda a vida de um índio, que ao ver os problemas da cidade grande propõe como solução o tal cachimbo, com objetivo de tranquilizar as pessoas. Contudo a música apresenta vastamente os problemas do sistema prisional brasileiro, já que o índio, protagonista da história, é preso por venda e posse da droga. Entre tais problemas se destacam a superlotação e a dificuldade da reincidência dos cárceres, e em maneira análoga da música, a superação desses fatores políticos e culturais é essencial no objetivo de reestruturar o sistema carcerário.

Primeiramente, a música apresenta o resultado da cultura do encarceramento: a superlotação. Em um dos trechos da música, Gabriel Pensador expõe essa problemática por meio da história da morte do índio, no qual ele é o sorteado para ser executado com o fim de diminuir esse problema.

Nesse mesmo âmbito, vale ressaltar o aumento do controle das facções, uma vez que eles veem a ineficiência do Estado e tomam o controle. Por conseguinte, esse cenário aumenta o sentimento de revolta e consequentemente alimenta a violência interna, como visto nos massacres que aconteceram em penitenciarias em Manaus em 2019, os quais resultaram na morte de mais de 50 detentos em menos de dois dias, devido a uma disputa interna de poder.

É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para amenizar as problemáticas. Posto isso, cabe a expansão de sistemas carcerários como a APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), uma entidade civil de direito privado e sem fins lucrativos, que buscam humanizar as penitenciárias. Ademais, é de extrema importância oferecer aos detentos seus devidos direitos, como assistência espiritual, social, médica, psicológica e jurídica prestada por voluntários da comunidade, já que o objetivo principal é aumentar a ressocialização. Dessa maneira, haverá a diminuição da reincidência e da superlotação, gerando um cenário mais confortável e agradável para o controle do Estado.