Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No Brasil, os desafios na crise do sistema carcerário é um dos temas mais debatidos atualmente. Nesse sentido, deve-se analisar não só a superlotação das cadeias, como também a ineficiência do Estado sendo responsáveis pela perseverança dessa problemática. Logo, é evidente a urgência de medidas para conter as consequências, por exemplo, do crescimento da população prisional.

Em primeiro lugar, vale ressaltar a superpopulação das prisões. Nesse viés, o médico Drauzio Varella, em seu livro “Estação Carandiru”, o qual faz relatos reais sobre o seu trabalho prestado voluntariamente na casa de detenção em São Paulo, em sua obra Varella aborda as dificuldades físicas existentes e o sobrecarregamento dos presídios .Nesse sentido, a morosidade processual, ou seja, a lentidão no andamento dos processos judiciais é fator culminante para o agravamento da decadência penitenciária. Em decorrência disso, uma justiça morosa não só corrobora para o excessivo número de detentos, mas também para a descrença no Poder Judiciário. Dessa forma, é crucial que haja ações interventivas.

Em segundo lugar, é válido considerar a inação estatal perante os encarcerados. Nessa perspectiva, a Lei de Execução Penal ( LEP) trata-se sobre a defesa de reintegração dos indivíduos penitentes à sociedade e os direitos básicos que devem ser assegurados. No entanto, na prática há um desacordo com a lei, visto que os presídios brasileiros apresentam péssimas condições de infraestrutura tornando o ambiente ainda mais hostil, além de políticas inconsistentes de ressocialização dos presos. Por conseguinte, o desinteresse estatal pela população encarcerada, não só colabora para a reincidência dos presos, como também não cumpre seu papel de reincorporar essas pessoas ao âmbito social.  Desse modo, é evidentemente a urgência de soluções.

Portanto, faz-se necessário que os agentes sociais reavaliem medidas eficazes que combatam o dilema do sistema prisional. Como forma de garantir isso, cabe ao Governo um significativo investimento, para melhoria da infraestrutura e disponibilização de profissionais da área de educação física, para a construção de projetos nos presídios, por meio de atividades físicas nos pátios, com o intuito de não só contribuir para o lazer dos detentos, como também fomentar o processo de reintegração na sociedade. Dessa forma, não há dúvida de que ocorrerá o enfraquecimento desse mal que ainda persiste no País.