Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série “Irmandade” da plataforma Netflix, retrata o interior de um presídio, cujo cotidiano dos detentos é marcado pelas péssimas condições sanitárias, castigos físicos e violência. No entanto, fora da esfera ficcional, a crise do sistema carcerário é uma realidade no Brasil. Desse modo, é necessário analisar como o déficit estrutural e a falta de projetos de ressocialização fomentam o problema.               Primeiramente, é preciso destacar a falta de infraestrutura como um dos pilares do problema. Nesse contexto, apesar da população carcerária tem crescido muito nos últimos anos, percebe-se que os investimentos não acompanharam esse aumento, criando um cenário de superlotação. Decerto, no Brasil, as prisões são, em sua maioria, exemplos não só de restrição de liberdade, mas sim de restrição de direitos, haja vista que são negados ao preso o acesso a saúde, alimentação e higiene. Dessa forma, corroborando a teoria do filósofo Michael Foucalt, de que as instituições prisionais são em si um “Espaço Criminógeno”, catalisador de situações violentas, tendo em vista que não existe distinção entre um condenado e um indivíduo que aguarda por julgamento.

Somado a isso, apesar da Lei de Execução Penal determinar que o Estado é responsável pela reinserção social do ex-detento, não é isso que ocorre na prática. Nesse espectro, a grande parcela dos presídios não oferta caminhos para o aprendizado, seja laboral, seja escolar, o que restringe a possibilidade de realocação dessas pessoas na sociedade, visto que em sua maioria não possuem ensino superior ou técnico. Convém lembrar ainda que a sociedade é pouco humanista quando o assunto é empregar alguém que cumpriu pena, cria-se assim uma discriminação devido ao estigma de bandido, que perpetua uma manutenção do vinculo com o crime. Dessa forma, causando os índices elevados de reincidência, que, conforme pesquisa do Conselho Nacional de Justiça, é de 42,3 %, demonstrando a necessidade de intervenção imediata.

Fica evidente, portanto, que medidas precisam ser tomadas, a fim de atenuar a crise do sistema prisional. Nesse sentido, o Executivo, por meio do Ministério da Justiça deve ampliar os investimentos em infraestrutura, por meio da reforma e ampliação das carceragens levando em consideração as diretrizes da Lei de Execução Penal. Em adição, pode realizar parcerias com empresas privadas, que podem instalar setores produtivos dentro das intuições correcionais, garantindo a profissionalização e realocação por meio do emprego. Ademais o Ministério Público, com vistas a garantir a eficácia do processo, deve fiscalizar aplicação das verbas, além destinar mais colaboradores para análise de processos que aguardam por julgamento, dando mais celeridade e reduzindo o número de presos provisórios. Dessa forma, será possível garantir que as cenas da série fiquem apenas na ficção.