Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra ’’ Utopia ‘’, do escritor inglês Thomas More, é retratado uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é oposto do que o autor prega, uma vez que, o sistema carcerário do Brasil é altamente precário e ocorrem diversas violências dentro dele. Com o aumento do capitalismo, aprimorou a segregação social que acabou desfavorecendo o capital da grande maioria do país,com isso, conflitos sociais acabaram se formando como: Roubos, homicídios e violência. Diante disso, ocasionou superlotações no sistema carcerário.

Neste caso, é fato pontuar que a segregação social causou conflitos entre pessoas por causa de bens materiais e com isso obteve o aumento de crimes que resultou a superlotação dos presídios, desse modo acaba aumentando a precariedade dos presos, como comprovado nos depoimentos do Doutor Dráuzio Varela, ao revelar que as estruturas atuais das celas são inadequadas para a sobrevivência humana. Nos presídios apresentam falta de higiene, alimentação precária e baixo nível das condições de saúde. Desta maneira, o aumento dos casos de reincidência e aumenta para motivar rebeliões nos presídios e, por conseguinte viola os Direitos Humanos. Como na Constituição Federal no artigo 6º, diz sobre o direito humano à alimentação, a educação, a saúde,o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.

Ademais, no sistema carcerário a saúde é altamente precária onde existem diversos presos juntos em celas pequenas e com pouca ventilação, desta forma um dos grandes desafios impostos para esse sistema são as doenças infecciosas acabam sendo transmitidas por agentes patogênicos como os vírus, parasitas e bactérias. Dito isso, as prisões são ambientes com a extrema possibilidade de ter escabiose, que se alastra em colchões e roupas, de ter hanseníase e hepatites A, B e C e a tuberculose.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço nos problemas carcerário, pois esse sistema não é satisfatório e medidas devem ser tomadas para obter uma boa resolução. O Ministério da Fazenda deve contribuir com verbas públicas para que aumente as áreas internas e externas e que seja constantemente higienizado os lugares onde os presos se alojam. Além disso, o Estado deve melhorar as condições de vida das pessoas com condição financeira baixa, como melhorar a educação, saúde e projetos sociais, tudo isso para que diminua os crimes nas sociedades e que, por conseguinte consigam chegar na sociedade perfeita escrito na obra de Thomas More.