Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 05/11/2020

A estrutura carcerária brasileira compreende penitenciárias governamentais e estaduais, tanto masculinas quanto femininas. Como resultado de várias razões históricas e políticas, as unidades de detenção brasileiras estão entupidas, não transformam seus prisioneiros em residentes valiosos e estão passando por uma emergência básica genuína.

Na maioria das penitenciárias brasileiras, o Estado não dá ao menos materiais ou coisas de limpeza fundamentais. Dessa forma, o detido conta com a assistência de seus familiares ou com a assistência de outros prisioneiros.

O que aumenta o congestionamento nas penitenciárias é que 40% dos presos no Brasil são temporários. Como tal, eles são indivíduos que ainda não tiveram uma conferência com a autoridade designada e estão antecipando a condenação. O adiamento ocorre com base no fato de que as audiências podem ocorrer apenas à vista de um protetor público.

Então é preciso entender que é necessário a construção de mais prisões, aumentar penas alternativas (trabalhos voluntários, prisão domiciliar, etc..),  isso deve ser feito pelo ministério de defesa de maneira a fazer uma separação melhor das penitenciárias em relação a nível de periculosidade, gênero sexual entre outros meios separativos.