Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Graciliano Ramos em sua obra “Memória do Cárcere”, no qual escreveu enquanto estava preso durante o Estado Novo, relata os maus tratos e a falta de humanidade na rotina carcerária. Por mais que atualmente não vivamos mais em um regime autoritário e opressor, a prisão/sistema prisional ainda é visto como algo análogo a tortura. Desse modo, é possível perceber que o problema carcerário brasileiro é muito mais antigo e profundo, estando relacionado diretamente e indiretamente com outros problemas sociais.

A priori, uma das problemáticas mais explicitas é a superlotação dos presídios. Isso se da, principalmente,  pelo fato das prisões acabarem recebendo detentos provisórios (que aguardam julgamento), sendo que dois quintos desses acabam sendo absolvidos ou tendo prisão domiciliar. Fato esse que não seria um grande problema se os processos burocráticos fossem mais rápidos e eficiente, o que não ocorre no Brasil. Essa superlotação acarreta um aumento nas péssimas condições de higiene, deixando ainda mais precária a condição de vida nesse ambiente. Outro problema é o sistema falho e corrupto, essa corrupção é extremamente escancarada e até representa em programas de entretenimento, como na minissérie da Rede Globo “Os Carcereiros”, no qual o personagem principal, que é um agente penitenciário, lida com a dúvida se deve infringir a lei.

No entanto, a problemática não se restringe às próprias prisões. Ela se estende até o pós, ou seja, até depois que o detento é liberto. No Brasil não ocorre a ressocialização desses presos, algo que deveria começar até mesmo enquanto eles estivessem na cadeia, o que acarreta problemas para entrar novamente na sociedade, ficando mais marginalizados. Um desses grande problemas é a dificuldade de encontrar emprego, assim ficando desempregados e se vendo “obrigados” a acharem um jeito de se sustentar. Com isso, uma solução rápida, prática e muitas vezes lucrativa acaba sendo a vida criminal. Por já estarem nesse meio antes e nas prisões acabarem se relacionando com pessoas da mesma “área” acaba se tornando ainda mais fácil voltar para os crimes e estando mais sujeito a voltar para o mesmo sistema carcerário.

Desse modo, cabe ao legislativo, câmara dos deputados e senadores, por meio de uma reforma na legislação criminal incentivar as penas alternativa e beneficiar os agentes penitenciários mais produtivos. Além de garantir uma ressocialização dos detento (com ajuda de ONG’s) e os garantindo um emprego, como por exemplo um serviço público, já que assim poderiam também contribuir para a sociedade. Com isso, ao longo do tempo aconteceria uma diminuição da superlotação e consequentemente melhorando as condições básicas dos presídios.