Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O rap “Diário de Um Detento”, dos Racionais MC’s, consegue exemplificar com maestria a realidade de um preso nas cadeias brasileiras. A letra, que descreve cronologicamente o Massacre do Carandiru, mostra que o sistema carcerário brasileiro não mudou desde seu lançamento, em 1988, pois o que levou o evento a acontecer – como a falta de condições básicas de vida dos presos, descaso de autoridades do Estado e população, e a violência incentivada pela miséria explícita –, ainda é perpetuado, tendo em vista a continuidade da desordem e de manifestações quanto ao tratamento nos presídios. Torna-se explícito, então, que os altos níveis de violência na sociedade são reflexos dos problemas deste sistema, havendo, deste modo, a necessidade de medidas para solucionar essa problemática.

A priori, vale salientar que a superlotação nas cadeias é uma das razões para a precariedade da qualidade de vida dos presos dentro das instalações. Segundo os dados divulgados, em 2014, pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, 41% dos presos aguardam julgamento atrás das grades, isto é, estão nessa condição sem serem, de fato, condenados. Somado a isso, de acordo com a Associação Nacional de Defensores Públicos, faltam defensores públicos em 72% das comarcas do país, ou seja, a falta de estruturas de defensoria pública em diversos estados impede que os presos tenham acesso a formas adequadas de defesa e corroboram para que as cadeias sigam cheias e predispostas à rebeliões e calamidades, como a falta de saneamento básico, oportunidades de ressocialização ou tratamento humano digno.

Outrossim, além da revolta causada pelo tratamento interno das prisões, o lado externo apresenta outros obstáculos conforme o ganho da liberdade, como a discriminação na sociedade. Destarte, vê-se que o corpo social se deixa levar pelo sensacionalismo e preconceito criado pelos meios de comunicação, então o ex-presidiário, além de lidar com a violência, também lida com o impedimento de ingressar no mercado de trabalho, já que não possui experiência profissional e, muitas das vezes, nem o ensino fundamental completo. Obrigando-o, assim, a voltar à criminalidade para se sustentar.

Conclui-se, portanto, que a falta de estruturas adequadas no sistema judiciário e penitenciário são responsáveis pelos problemas relacionados ao sistema carcerário brasileiro. Para tanto, cabe ao Poder Público, por meio de reformas no Sistema de Justiça, combater à lentidão dos processos e permitir que os presos tenham acesso adequado à defesa. Ademais, é válido que haja a conscientização da sociedade civil, por meio das grandes mídias, quanto a essa temática, pois, dessa forma, possibilitará uma boa ressocialização, dignidade para os detentos e diminuição da violência nesse meio.