Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ao longo da obra “Memórias do Cárcere”, o romancista Graciliano Ramos retratou as péssimas condições de higiene, os maus tratos e falta de humanidade que vivenciou dentro da prisão, em um contexto de Estado Novo de Getúlio Vargas. Atualmente, mesmo após 75 anos e estando fora de um regime baseado no totalitarismo, o Brasil continua sendo modelo de tortura no sistema carcerário. Destarte, promover discussões a fim de revisar a situação do penitenciário é essencial, visto que essa situação social afeta diretamente na harmonia da sociedade.

A priori, a péssima infraestrutura das prisões devem ser ressaltadas. A superlotação e a deterioração das celas por falta de manutenção demonstram o descaso com a vida humana e a falta de interesse em reintegrar os indivíduos na sociedade, assim como ocorreu na libertação dos escravos.  Existe uma lógica de humilhação constante em que, após cumprimento da pena, uma das únicas alternativas restantes para o penitenciário é o retorno ao crime.

A posteriori, ainda falando de saúde pública, é notável a negligência em relação às condições higiênicas femininas. Há um tratamento idêntico para ambos os gêneros, ignorando todas as condições diferenciadas que vive uma mulher, vide falta de absorventes e ausência de acompanhamento ginecológico. Além disso, gestantes não possuem sequer auxílio médico na maioria dos sistemas carcerários. Tais fatores apenas acentuam a falta de políticas públicas que prezam pela saúde, não só feminina, mas de todos aqueles que vivem nos presídios.

Em virtude dos fatos mencionados e levando em consideração que há violação dos direitos humanos, é imprescindível que se façam alterações. Deste modo, deve haver um investimento por parte do governo que busque investir em extensões de cadeias, evitando a superlotação. O acesso à saúde pública é um direito universal, portanto são necessárias constantes manutenções que garantam esse direito. Por fim, através de atividades pedagógicas e esportes, os detentos terão oportunidade de reinserção social, garantindo um tratamento humano dentro dos presídios.