Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 04/11/2020

O sistema carcerário brasileiro é alvo de precariedade em diversos quesitos, assim dificultando a vivência dos detentos de forma exponencial evidenciando a crise social brasileira e a falta de comprometimento do sistema judiciário.

Há uma superlotação nos presídios brasileiros, com mais de 770 mil pessoas em presídios ou prisão domiciliar, e o número de pessoas encarceradas vem aumentando muito,dês de 1990 até o ano de 2020 consta um aumento de 900% no número de detentos  segundo a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É evidente que há um descaso do poder público e que o sistema judiciário não pratica a justiça do melhor modo e com a melhor eficiência,onde as políticas públicas são ausentes e não favorecem o ambiente dos presídios.

Paralelo á isso, juntando os fato de superlotação e aumento contínuo é conclusivo que a infraestrutura é outro fator prejudicado, com uma péssima higiene no local, com condições básicas de assustar e sem apoio médico,tanto nos presídios masculinos quanto nos femininos.

Apesar de ser algo em que as políticas públicas peque, é notável que o sistema judiciário perdeu o controle sob  como funciona os julgamentos dos crimes e como eles são vistos, já que muitos presos cometem pequenos delitos ocupam muito espaço nas cadeias,que poderiam cumprir penas alternativas,e  grandes criminosos acabam passando despercebidos ou nada sofrem durante o julgamento.

Diante disso é necessário além da mudança das políticas públicas para possuírem uma visão voltada para o sistema carcerário,  uma reforma na legislação criminal e uma melhor dinamização do processo penal,assim punindo todos os criminosos, mas de forma dinâmica onde infrações de pequeno porte possam ter mais alternativas como forma de punição e não serem misturados com grandes criminosos superlotando as redes de prisões no Brasil.