Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema carcerário

Segundo a  Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210), em seu artigo 41, é dever do estado garantir que todo preso tenha acesso a alimentação, saúde, trabalho, educação, além de outros direitos básicos. Entretanto, o sistema carcerário brasileiro, muitas vezes, não respeita esse direito, além de que, as estatísticas fornecidas pela Secretaria da Justiça nos mostra que pelo menos 90% da população carcerária está vivendo de maneira desumana.

Um exemplo da precariedade no sistema carcerário, é a antiga Penitenciária do Carandiru (Em 2002 o Carandiru foi demolido e deu lugar a um parque público), além da superlotação, da falta de higienização e assistencia médica, foi palco de um massacre, que culminou na morte de 111 detentos, a organização Amnesty International, chegou a considerar o Carandiru como a prisão mais violenta do mundo, em 46 anos de existência, segundo o site “megacurioso.com.br” pelo menos 1.300 pessoas teriam morrido lá dentro.

“Mano meu foi preso roubando manteiga, é saiu da tranca, quis assaltar um banco” o trecho do rapper Djonga em Favela Vive 3 exemplifica outro problema, o fato de o sistema carcerário não ressocializar o individuo preso, ou seja, ao invés de encaixa-lo novamente na sociedade, o preso volta a cometer crimes de maior gravidade, em 2015, uma pesquisa feita pela Ipea(Instituto de Pesquisa Economica Aplicada), mostrou que a cada 4 presos liberados, 1 volta a cometer crimes.

A solução seria o poder Legislativo propor uma reforma na legislação criminal, afim de buscar maior igualdade, além de acelerar o processo de julgamento,e garantir que os direitos seram dados, e incumbe ao Estado adotar medidas preparatórias ao retorno do condenado ao convívio social.