Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A população brasileira atual é composta por 211,8 milhões de habitantes, sendo que 773 mil desses habitantes representam o número de presos no país, levando o Brasil a ser o quarto país com a maior população carcerária do mundo. Esse número de detentos acaba causando os problemas de superlotação nos presídios, problema esse que reflete principalmente  devido a má configuração das políticas do código penal brasileiro.

De acordo com o código penal, somente crimes com penas menores de  quatro anos, sem violência ou ameaça, podem ser abertos para serem cumpridos por penas alternativas. Contudo há uma incoerência neste decreto, já que mesmo para crimes configurados como menores, sendo eles roubo, venda ou uso de drogas contam com pena de 5 á 15 anos, invalidando o cumprimento da pena por vias alternativas.

Segundo uma pesquisa feita pelo G1, a porcentagem de presídios no Brasil que estão em situação de superlotação é de 67,8%, essa situação acaba desencadeando diversos problemas relacionados a saúde dos detentos, que acabam não tendo o espaço necessário para suas necessidades básicas, além de comprometer o controle de segurança contra motins e rebeliões que são geradas.

A solução deste problema está na reconfiguração do código penal para que detentos com crimes leves sejam indiciados a penas alternativas, como: pagamento de multas, serviços comunitários ou reabilitação quando houver envolvimento com drogas. Essa alternativa já foi adotada por outros países como Alemanha, que diminuiu sua população carcerária para 62 mil, sendo 79% indiciados a penas alternativas e apenas 21% ao regime fechado no presídio.

Esta ferramenta seria de extrema importância e eficácia para a redução da população carcerária, o que resultaria na resolução do problema de superlotação nos presídios brasileiros, além de contar com a melhoria na qualidade da estádia dos presos e na segurança.