Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em outubro de 1992, o Brasil testemunhou um dos maiores massacres de sua história: o massacre do centro de detenção de Carandiru. Neste presidio, haviam milhares de homens condenados e vivendo em celas minúsculas com ao mínimo, outros 20 prisioneiros. Além disso, este presidio chamou a atenção de todo o país por causa de um briga entre os próprios detentos; em que após algumas horas a polícia e as forças armadas chegaram ao local e massacraram todos os presos. Mesmo após 28 anos deste evento, o sistema carcerário brasileiro ainda não compreendeu que este tipo de abordagem nos presídios não é uma violação aos direitos dos presos.

Em primeiro lugar, o maior problema deste sistema são as condições de vida dos detentos no Brasil. Nos 1.507 presídios do país existem cerca de 730 mil pessoas e dentro destes locais encontram-se seres humanos que estão cumprindo sua pena e são tratados como animais. Estes ficam em celas saturadas, muitos não possuem assistência médica (especialmente os transexuais) e a maioria sofre abuso físico dos policiais. Comparando a atualidade com Carandiru, podemos notar nenhum avanço e diversos retrocessos.

Em segundo lugar, devemos repensar na organização dos centros de detenção e como isto reflete no uso da violência por parte dos presos e dos policiais. No início da organização dos presídios brasileiros, estes foram pensados para apreender 423,242 detentos — o que é uma quantidade muito limitada. Entretanto, na prática, isso é extremamente falho, pois, nos últimos anos, estas celas ultrapassaram 120% de sua capacidade. O pior desta situação, é que com um espaço limitado para os presos, a tendência é de que hajam brigas pelos motivos mais absurdos possíveis; e com isso, o uso da violência parece ser a solução para os problemas entre os detidos.

Portanto, é de suma importância que a área de organização urbana com o departamento penitenciário nacional, criem alternativas que substituam os presídios para acabar a superlotação das celas — que é um dos pontos cruciais da crise do sistema carcerário brasileiro. Isso deverá ser feito através de construções de novos centros de detenção e prisões domiciliares; com isso, o Brasil terá um sistema carcerário com menos celas saturadas e iremos promover melhores condições aos presos.