Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 02/11/2020

O sistema carcerário é um conjunto de instalações de regime fechado, aberto e semi-aberto, femininas e masculinas, incluindo aqueles estabelecimentos que o recluso ainda não foi condenado, sendo chamadas de estabelecimento penal. No Brasil esse sistema tem como característica a sua grande deficiência, principalmente sua grave crise estrutural causando a insalubridade e superlotação das celas, sendo somente alguns exemplos dos problemas que passa o sistema carcerário.

A superlotação das celas nos presídios espalhados pelo Brasil é um grave problema que o sistema vem vivendo, onde com o maior numero de pessoas aglomerados em somente um lugar, intensifica a proliferação de vírus e doenças entre os presos e o numero de mortos em prisões aumenta. Uma solução que vem sendo discutida para esse problema são as penas diferenciadas em um regime semi-aberto ou colonias agrícolas para diminuir a superlotação dos presídios.

A demora para o transito do cargos na Justiça é algo que interfere nessa crise. Onde casos que demoram para serem julgados e condenados, colocam os suspeitos em situação de prisão preventiva assim demorando anos para serem solucionados os casos e podendo ser que pessoas inocentes fiquem todo esse tempo esperando e gerando um superlotação do sistema.

Portanto o sistema carcerário no brasil é cheio de insuficiências, vivendo uma cise atual onde presidiários morrem todos os anos por causa dos problemas vividos. É necessário que o Ministério da Justiça elabore diversos concurso para juízes afim de acelerarem as sentenças e julgamentos dos presos em situação provisória, e adotarem junto ao Poder Executivo as penas diferenciadas como em áreas rurais, assim a superlotação iria diminuir, em consequência disso a proliferação de doenças, gerando um melhora na crise do sistema carcerário.