Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Com a popularização dos programas policiais, que causaram a banalização das prisões na década de 90 surgram dois problemas que causaram um aumento de 500% na população carcerária desde esse período, segundo o Departamento Penitenciário Nacional. Como consequência, hoje temos a adversidade do encarceiamento em massa, que causa a superlotação e impede que os presídios forneçam serviços de reabilitação aos detentos. Por isso, torna-se necessário compreender melhor essas duas problemáticas, a fim de propor soluções ao sistema carcerário brasileiro.

Primeiramente, tem-se a problemática da super população carcerária. Esse problema é decorrente do processo de incentivo as prisões, mesmo que desnecessárias, chamado pela filósofa Hanna Arendt de Banalização do Mal. Como consequência disso, segundo o Sistema de Infirmações Penitenciárias, um terço das pessoas presas ainda não foram condenadas. Desse modo, hoje 220 mil pessoas poderiam estar em liberdade, pois ainda não foi provado o crime delas, e a libertação até o julgamento pode ajudar, não somente a resolver o problema da superlotação, mas também, a questão da reabilitação dos encarcerados.

Ademais, outra adversidade das prisões é a ineficácia no processo de reintegração dos presos à sociedade. Uma vez que, segundo dados do R7.com, a taxa de reincidência chega a 70%, o revela um problema ao demonstrar que as penitenciárias, devido ao grande número de presos, tornou-se incapaz de cumprir seu papel de reabilitar os infratores. Com isso, os que cumprem a pena não conseguem fazer cursos de capacitação - que permitiriam a empregabilidade fora dos meios ilícitos - devido ao fato do orçamento destinado a essa finalidade ser utilizado para manter os presos excedentes.

Fica claro, portanto, que o sistema penitenciário brasileiro sofre, principalmente, com a quantidade de detentos e a incapacidade de reabilitá-los. Por isso, é preciso que o Ministério da Justiça aja de modo a parar o processo de encarceramento em massa e solte os indivíduos que ainda não foram condenados, salvo os casos de prisão em flagrante. Isso, com o objetido de retirar dos presídios aqueles 220 mil indivíduos que poderiam estar livres, diminuindo a quantidade de encarcerados e, assim, usar o dinheiro que seria usado para mantê-los na cadeia, no investimento em capacitação para os detentos. Dessa forma, será possível fazer com que os presos saiam reabilitados e com uma profissão , fazendo com que eles não voltem a buscar serviços nos meios ilícitos e, assim, diminuir a taxa de reincidência.