Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a história, as prisões tiveram diferentes serventias. Durante o Regime Militar, foi usada para capturar e torturar manifestantes contrários ao governo e mantê-los isolados do resto da população, esse uso para as prisões são bem comuns em governos autoritários, pois é um meio fácil de manter os opositores afastados. No entanto, em sistemas mais democráticos, a prisão tem como objetivo ressocializar aqueles que faltaram com a lei. No Brasil, essa situação tem formado uma gigantesca “bola de neve”, pois num país com tamanha violência, o  foco é apenas isolar os malfeitores resultando num sistema carcerário “acumulativo”, largado e ineficaz.

É com considerável frequência  que se vê em diversos veículos de comunicação notícias sobre revoltas em prisões, imagens de celas superlotadas, conflitos inter-facções e outras diversas reportagens denunciando a falta de infraestrutura. Também é comum ouvir da população que “quem não deve, não teme” em contextos de prisões preventivas, que de acordo com o Ministério Público, formam 40% dos detentos, potencializando a ocupação das penitenciárias em espera de um julgamento que podem demorar alguns meses.

A ressocialização do detento é essencial tanto dentro do presídio, como forma de passar o tempo e reduzir alguns dias da pena, quanto fora, para poder se inserir novamente na sociedade. Além do trabalho propriamente dito, existem ainda opções de cursos técnicos para habilitar o detento quando ganhar sua liberdade, porém esses serviços ainda são tímidos. Pelos dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), apenas 15% dos presos estão trabalhando/estudando, demostrando, mais uma vez, a falta de infraestrutura e interesse em aumentar a quantidade de Pessoas Economicamente Ativas.

Como forma de apaziguar essas deficiências no sistema carcerário, o DEPEN deve, além de usar a prisão preventiva apenas para casos graves (homicídio, estupro, trafico etc) para diminuir a massa temporária nos presídios, deve também, em parceria com escolas como SENAI e SENAC, fornecer uma maior quantidade e gama de cursos para o detentos, para assim favorecer o interno ao mercado de trabalho e o Estado, que irá ganhar em forma de tributação, beneficiando ambos.