Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante o período colonial os negros eram trazidos ao Brasil em navios extremamente apertados, com o mínimo de alimentação e em condições totalmente desumanas. Em um cenário não distante do supracitado, encontram-se os encarcerados brasileiros. Nesse sentido, pode-se afirmar que o problema não atual, persiste pela falta de adoções de penas alternativas e pela superlotação dos cárceres. Logo, é fundamental que medidas sejam tomadas para mudar essa realidade.

Mormente, é fulcral pontuar a ausência de mecanismos que possibilitem o cumprimento das penas fora dos presídios, proporcionando que presos provisórios, sentenciados, com crimes leves ou graves dividam a mesma cela. Dessa forma, indivíduos com pequenos delitos são colocados na linha de frente da criminalização, uma vez que a desarticulação das organizações criminosas dentro dos presídios é algo não superado. Como consequência de tais comportamentos, é comum a ocorrência de protestos violentos e guerras entre facções rivais, como as chacinas ocorridas em 2017, que vitimou mais de 100 presos. Logo, é possível afirmar que o sistema prisional não atua como um meio de inclusão social dessas pessoas, mas proporciona a ligação delas com a criminalidade.

Outrossim, é indispensável afirmar que esses seres humanos vivem em condições insalubres, que colabora para seu adoecimento físico e mental. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que todo cidadão encarcerado possui o direito a vida, à dignidade e à privacidade. No entanto, isso não é colocando em prática, na medida em que essas pessoas são obrigadas a conviverem em celas lotadas, com ausência de higienização, locais adequados para dormirem, atendimento médico e alimentação de qualidade, o que compromete sua saúde física e psicológica. Assim, a precarização do sistema contribui para que eles cometam as mesmas delinquências quando postos em liberdade.

Depreende-se, portanto, a necessidade de soluções para sanar a problemática. Em princípio, é essencial que o Ministério da Justiça e Segurança Pública articule um projeto de lei, por meio da votação e aprovação da Câmara do Senado, com a finalidade de propor o cumprimento de crimes leves em regime aberto, introduzindo também, essas pessoas no mercado de trabalho para, dessa maneira, “desafogar” os presídios. Ademais, é primordial que o Governo Federal invista em reformas de ampliação dos cárceres, por meio  de verbas disponibilizadas pelo Tribunal de Contas da União, objetivando uma melhor qualidade de vida desses cidadãos e colocando na prática o que a Carta Magna prevê. Somente assim, deixar-se-á a imitação da postura dos colonizadores.