Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na idade média, a igreja católica usava as prisões para cumprir as sentenças da Igreja, os religiosos eram isolados para refletir sobre sobre pensamentos pecaminosos. Atualmente, esses locais visam trazer o indivíduo de volta à vida em sociedade, mas os tribunais brasileiros têm dificuldades em cumprir esse papel devido ao grande número de presos e à influência do crime organizado. Consequentemente, os atrasos nas audiências dos detidos e a insegurança nos presídios agravam o problema da segurança publica.

A priori, o número de presos brasileiros cresce significativamente ano a ano, com a falta de estrutura, esse número crescente gera superlotação das prisões, o total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de  2016, em dezembro de 2014, era de 622.202, situação preocupante porque há investimentos, mas não o suficiente, devido à ineficácia da organização desses locais. Hoje, o sistema prisional tem um déficit de cerca de 250 mil vagas, décadas de rebeliões são um exemplo claro disso, e a falta de estrutura é um fator que agrava ainda mais o problema. A justiça já realizou mutirões para promover audiências de custódia e tentar liberar presos provisórios, porém, a iniciativa tem sido inconstante.

A lei das drogas de 2006 é uma da principais responsáveis pelo aumento do número de presidiários no Brasil. Desde que começou a ser utilizada, o número de presos por tráfico de drogas aumentou 348%, segundo dados do Ministério da Justiça de 2014. Para reduzir essas distorções , especialistas apontam que a lei endurece as penas para pequenos traficantes, que muitas vezes não apresentam grandes riscos para a sociedade, e também apontam que políticas ineficientes de acesso ao trabalho e educação nos presídios são uma forma eficaz de combater a reincidência no crime. No Brasil, a percentagem de presos que atendem atividades educacionais é de apenas 11% e só 25% dos presos brasileiros realizam algum tipo de trabalho interno ou externo.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de correção da estrutura prisional brasileira. Para isso, mutirões de juízes e defensores podem ser realizados com o intuito de acelerar processos em andamento. Também, a lei das drogas e o treinamento de policiais devem ser revistos para que a identificação de usuário e traficante seja coerente com a realidade. Ademais, cabe ao Governo fornecer condições mínimas de sobrevivência aos presidiários. Dessa forma, as taxas de reincidência criminal serão refreados no Brasil.