Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Com a popularização dos programas policiais, que causaram a banalização das prisões na década de 90 e geraram dois problemas, visto o aumento da população em 500% desde esse período, segundo o Departameno Penitenciário Nacional. Como consequência, hoje temos a adversidade do encarceiramento em massa, que causa a superlotação e impede que os presidios forneçam serviços de reailitação aos detentos. Por isso, torna-se necessário compreender melhor essas duas problemáticas, a fim de propor soluções ao sistema carcerário brasileiro.

Primeiramene, tem-se a problemática da superpopulação carcarária. Esse problema é decorrente do processo de incentivo a prisões, mesmo que desnecessárias, fenômeno chamado pela filósofa Hanna Arendt  de Banalização do Mal. Como consequência disso, segundo o Sistema integrado de Informações Penitenciárias, um terço das pessoas presas ainda não foram condenadas. Desse modo, hoje 220 mil pessoas poderiam estar em liberdade, pois ainda não foi provado o crime delas, e a libertação delas até o julgamento pode ajudar, não somente a resolver o problema da superlotação, mas também, a questão da reabilitação dos encarcerados.

Ademais, outra adversidade das prisões é a ineficácia no processo de reintegração dos presos à sociedade. Uma vez que, segundo dados do jornal R7.com, a taxa de reincidência chega a 70%. O que revela um problema, demosntrando que as penitenciárias, devido ao grande números presos, tornou-se incapaz de cumprir seu papel de reabilitar os infratores. Com isso, os que cumprem a pena não conseguem fazer cursos de capacitação - que permitiriam a empregabilidade fora dos meios ilícitos - devido ao fato do orçamento destinado a essa finalidade ser utilizado para manter os presos excedentes.

Fica Claro, portanto, que o sistema penitenciário brasileiro sofre ,principalmente,  com a quantidade de detentos e a incapacidade de reabilita-los. Por isso, é preciso que o Ministério da Justiça aja de modo a parar o processo de encarceramento em massa e solte os indivíduos que ainda não foram condenados, salvo os casos de prisão em flagrante. Com objetivo de retirar dos presídios aqueles 220 mil indivíduos que poderiam estar livres, diminuir a quantidade de encarcerados e assim usar o dinheiro, que seria usado para mante-los na cadeia, no investimento de cursos de capacitação  para os detentos. Dessa forma, será possível fazer com que os presos saiam reailitados e com uma profissão, fazendo com que eles não voltem a buscar serviços nos meios ilícitos e assim diminuir a taxa de reincidência.