Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil tem o 4º maior número de presos do mundo, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). O intuito da prisão é a recuperação e ressocialização do detento, no entanto, o Estado não tem cumprido esse dever. Devido a isso, os casos de reincidência tem se tornado cada vez mais comum, e somado ao número de presos provisórios, a superlotação vem se agravando cada vez mais, dificultando o objetivo inicial da prisão.

Primeiramente, é necessário ficar claro que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que é dever do Estado, oferecer uma formação profissional. No entanto, devido a grande demanda, o Estado tem falhado nesse processo. Devido a isso, o preso ao ter sua liberdade, tem dificuldade em entrar no mercado de trabalho, e acabam voltando ao mundo do crime. Tal fato, acaba sendo o fator crucial para a reincidência estar aumentando.

Além disso, o número de presos esperando julgamento, tem agravado a superlotação. De acordo com a Infopen, 41% dos presos, são provisórios, o que torna claro a dificuldade do governo em acelerar os processos. Assim sendo, se torna inegável que é preciso de uma reforma no sistema prisional do país.

Portanto, medidas são necessárias para resolver esse problema. O  Ministério da justiça junto com as faculdades de direito, em que os estudantes peguem os casos atrasados para serem julgados, diminuindo assim o número de presos provisórios. E o estado, expandir o plano de ressocialização dos detentos, disponibilizando cursos profissionalizantes, para que, ao saírem da prisão, tenham mais chance  no mercado de trabalho.