Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas more, é retratada uma sociedade idealizada, formada por um corpo social isento de conflitos e problemas. Fora da ficção, vê-se que na realidade contemporânea brasileira ocorre o oposto do que o autor prega, uma vez que existem barreiras como o falho sistema prisional brasileiro. Esse cenário antagônico é fruto tanto da irresponsabilidade governamental, quanto da violação dos direitos humanos em diversas prisões brasileiras com condições precárias.

Em abordagem inicial, vê-se que não há preocupação governamental na inclusão social dos presos quando são inseridos nos presídios. “No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho”. Através deste trecho do poeta modernista brasileiro Carlos Drummond de Andrade, nota-se que a falta de projetos que visem ressocializar os detentos ao cumprirem suas penas, corrobora para a manutenção do caos no sistema carcerário brasileiro. Assim, fica claro que o governo brasileiro não oferece o suporte assistencial adequado nos presídios, pois os indivíduos são apenas afastados da vida em sociedade, não havendo preocupação em evitar mais delitos criminosos.

Além disso, o cenário atual  é de desrespeito aos direitos humanos dos presidiários, o que configura-se como um problema. Nesse sentido, ganha voz o pensamento da filósofa Hannah Arendt, a qual defendeu que a essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos. Na esteira dessa ideia, nota-se a importância dos benefícios normativos serem mantidos na sociedade. No entanto, no que concerne à questão do quadro infraestrutural prisional verifica-se uma lacuna na manutenção de tais direitos, pois os detentos vivem em situações insatisfatórias de moradia/higiene, o que também corrobora para tornar a ressocialização das pessoas presas um impasse.

Infere-se, portanto, que urgem medidas efetivas que visem a melhoria do sistema carcerário brasileiro. A priori, compete ao Ministério da Justiça, em conjunto com o Ministério da Segurança, a elaboração de projetos educacionais e profissionalizantes dentro do sistema prisional. Simultaneamente, essas ações devem ser realizadas por meio da contratação de profissionais especializados, os quais irão atuar auxiliando os detentos de maneira psicológica, profissional e econômica, com o intuito de fornecer um suporte adequado aos presidiários, para que quando cumprirem sua pena estejam aptos para o retorno ao mercado de trabalho e vida social. Feitas essas ações, espera-se remover o obstáculo do falho sistema prisional brasileiro no caminho para o desenvolvimento.