Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 26/10/2020
Para o filósofo São Tomás de Aquino, todos os cidadãos precisam ser tratados com a mesma importância. Entretanto, isso não é efetivado no Brasil, uma vez que o sistema carcerários, ainda enfrentam problemas no que diz respeito á falta de recursos para garantir as necessidades básicas dos detentos. Nesse Contexto, é lícito afirmar que a negligência estatal e a falta de investimentos contribuem para a perpetuação desse cenário negativo.
É importante ressaltar, em primeiro lugar, que a ausência de medidas estatais dificulta a resolução do problema. De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, todos os detentos tem direito a integridade física e moral. Conquanto, isso não acontece no País, devido a má atuação estatal , que não interfere por meio de politicas pública , o sistema penitenciário encontra-se fragilizado financeiramente, com dificuldades para garantir a saúde por meio de consultas e exames além da educação básica e profissionalizante dos detentos garantindo a reabilitação de todos.
Outrossim, a falta de investimento nos presídios brasileiros corrobora o impasse. Conforme os dados divulgados pela Instituição Getúlio Vargas, a taxa de investimento no Brasil, juntando setores públicos e privados está no seu menor nível nos últimos 50 anos. Contudo, para que a problemática seja resolvida faz-se necessário o investimento massivo. como a uma lacuna financeira o sistema carcerário segue com problemas estruturais como a falta consultórios e salas de aula para presos.
Portanto, medidas são necessárias para solucionar o Problema. Cabe ao Governo por meio de verbas governamentais, criar um projeto para promover melhorias na vida dos detentos, como o atendimento médico e educação básica e profissionalizante. tal projeto deverá focar, principalmente na contratação de profissionais da saúde e educadores , além da reforma de pavilhões e construção de salas de aula e consultórios. Somente assim, todos os indivíduos serão tratados com a devida importância.