Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A ser contemplada no processo de redemocratização, a Constituição Federal, foi promulgada em 1988,a fim de assegurar os direitos de todos os brasileiros. No entanto, apesar da garantia, nota-se que o sistema prisional brasileiro, configura-se em uma falha nos princípios de isonomia, onde a falta de recursos básicos dentro do cárcere está se tornando um cenário desafiador a ser resolvido.

Como primeira constatação, observa-se que as situação precária dentro da penitência vem crescendo a cada dia. As causas dessa questão, é evidente; uma vez que o estado disponibiliza poucos recursos a penitenciária, são perceptíveis a falta de manutenção sanitária a superlotação das celas e assim beneficiando o esgotamento dos espaços prisionais a serem utilizados.

A medida que os detentos vão presenciando a falta de limpezas, uma boa condição alimentícia ou até mesmo a falta de alojamento no local, estas situações da ênfase a revoltas e a prática de rebeliões, como, por exemplo, a rebelião do Carandiru, que foi um marco muito grande na história de São Paulo, um estado com grande responsabilidade no encaminhamento de detentos a outras regiões.

Segundo o filósofo Confúcio, ’’ Não corrigir nossos erros, e o mesmo de cometer novos erros’’, dessa forma uma vez que não são tomadas as devidas providências, as falhas permanecerão. A fim de solucionar o problema, é conveniente ao Estado e a Agência Nacional de Vigilância Nacional (ANVISA),por meio de verbas governamentais, promover a fiscalização nos meios sanitários e a ampliação de novos espaços penitenciários, seguindo um padrão de higiene. Sendo assim, o individuo terá a garantia de seus direitos durante o comprimento penal, e a configuração na falha da Constituição Federal, será bem sucedida