Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra “Memórias do Cárcere”, de Graciliano Ramos, publicada em 1953, após a sua morte, retrata o período em que o escritor esteve encarcerado, no qual ele descreve a realidade do país e da situação desumana em que foi submetido. Embora com os constantes avanços na preocupação humanitária do preso, percebe-se que os sistemas penais se desenvolveram, mas não o suficiente para atender à demanda da sociedade. Nessa conjuntura, é possível destacar o descaso do poder público e a precária infraestrutura dos presídios como os maiores indícios da problemática.

Em primeiro plano, é evidente que a ineficácia do sistema jurídico brasileiro em suprir as necessidades básicas de seus apenados agrava o imbróglio. De acordo com Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, algumas instituições políticas tem sido incapazes de exercer sua função social, tornando-se “zumbies”. Sob essa ótica, constata-se que a carência de defensores públicos e a grande quantidade de profissionais despreparados nos presídios do país, corrobora cada vez mais a ressocialização e a educação do criminoso, impossibilitando que o mesmo retorne recuperado, de fato, ao convívio social. Dessa forma, é necessário que ações governamentais sejam feitas para que o indivíduo volte da prisão regenerado e consciente de suas obrigações diante de sua nova oportunidade.

Além disso, as péssimas condições sanitárias em que os prisioneiros vivem são um dos fatores que dificultam a implementação de uma verdadeira punição pelos crimes cometidos. Segundo dados  do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN existia em 2019, 731 mil pessoas presas em unidades prisionais em todo o Brasil. Nesse sentido, observa-se a deplorável situação carcerária e a superlotação dos presídios e reformatórios brasileiros que por sua vez traz riscos não só aos indivíduos encarcerados, mas a todos aqueles trabalhadores que estão envolvidos no funcionamento desse sistema prisional. Desse modo, as calamidades suportadas pelos infratores transformam a prisão em uma verdadeira escola para novos crimes, o que justifica o elevado índice de reincidência existente.

Verifica-se, diante do exposto, que esse problema deixou de ter uma posição de destaque no Brasil. Para resolver tal obstáculo, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - órgão responsável pela ordem e a segurança do país - garantir a população carcerária respeito e dignidade humana, por meio da destinação de verbas e investimentos, para construção de novas penitenciárias, que irão disponibilizar avaliações trimestrais a conduta do agente, individualizando as penas , utilizando os sistema abertos ou semiabertos, a fim de reduzir os gastos pelo Estado e a superlotação dos presídios.