Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Memórias do Cárcere”, é uma das obras do autor Graciliano Ramos, que foi preso durante o regime militar no país, neste livro ele relata os maus tratos, a falta de humanidade e as péssimas condições de higiene vivenciada na rotina carcerária. Porém, a situação dos presídios no Brasil está pior hoje do que na época da ditadura militar, afirma o cientista político Paulo Vannuchi. Logo, há problemas que influenciam nas péssimas condições de vida dos detentos, como a superlotação das celas e a falta de programas que mantenham os mesmos envolvidos em atividades como trabalhos e estudos. Desse modo, é necessário rever a situação dos presídios brasileiros e avaliar seus efeitos na sociedade.

De acordo com dados publicados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, editado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a partir de números coletados pelos estados para o Ministério de Justiça, o Brasil contava, no final de 2011, com uma população carcerária de 471.254 mil presos, e a estrutura penitenciária tinha a capacidade para receber 295.413 presos. Em razão disso, a superlotação dos presídios vem acompanhada de violência e de maus-tratos, pois os presidiários se deparam com a deterioração das celas, falta de alimentação adequada, de água potável, falta de recurso para higiene pessoal e limpeza ficando a mercê do descaso. Portanto, mesmo que o Estatuto Nacional Penitenciário preveja a dignidade do preso, de fato isso não acontece na realidade.

Além disso, é fundamental observar que a insanidade carcerária fere a dignidade humana. Logo, a figura da educação e trabalho nos presídios brasileiros é desoladora. Segundo dados de 2014 do Ministério da Justiça, apenas 25% dos presos brasileiros realizam algum tipo de trabalho interno ou externo. Em razão disso, a falta de programas voltados para a socialização dos detentos coloca em risco a capacidade de reintegração dos encarcerados à sociedade, que deveria ser o objetivo do sistema prisional. Segundo Karl Marx, o homem é produto do meio, e para que haja mudança em cada ser, é necessário mudar o meio em que ele está inserido.

Fica claro, portanto, que o sistema prisional é falho e não está preparado para reeducar e  reintegrar o apenado na sociedade. Para tanto, é necessário que o Ministério Público em parceria com o governo federal promova reformas e invista na extensão dos presídios para que seja possível acomodar todos os detentos de forma digna, outra alternativa é a aplicação de mais penas alternativas pelo Judiciário, o que diminuirá o número de presos por celas. Além disso, o Estado em parceria com o Ministério da Educação deve dirigir investimentos em educação, preparo profissionalizante e atividades alternativas como hortas o que  garantirá uma alimentação saudável e práticas esportivas, que visa melhorar a saúde física e mental. Assim, o sistema carcerário irá cumprir seu papel social e educacional.