Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra cinematográfica “Carandiru - o filme”, baseada no livro “Estação Carandiru” do médico Dráuzio Varella, retrata a vivência dos presos no presídio Carandiru durante a epidemia de HIV do final da década de 90. Apesar de se tratar de uma obra ficcional, o filme cumpre um papel social ao denunciar o estado em que as prisões brasileiras se encontram, evidenciando a precariedade do sistema carcerário. Assim, torna-se necessário o debate acerca das causas e consequências da crise atual do sistema prisional.

A priori, é evidente que a superlotação das penitenciárias é um dos principais motivos para os diversos problemas vivenciados nas mesmas. De acordo com dados recolhidos pelo G1 em 2019, os presídios brasileiros abrigam uma população que excede o seu potencial máximo em cerca de 70%, possuindo a 3a maior população privada de liberdade do mundo. Grande parte dos presos, entretanto, ainda estão esperando por seus julgamentos, com quase 40% sendo prisões provisórias.

A posteriori, é necessário ressaltar a falta de infraestrutura dos presídios, que colabora para a má ressocialização dos presos. Além da falta de assistência médica e de acesso a saneamento básico, o encarceramento em massa resulta em celas que alojam uma quantidade de presos maior do que a recomendada. Tal situação contribui para a visão das prisões como “escolas de crimes”, pois possibilitam o contato entre aqueles que cometeram diversos crimes, realizando trocas de conhecimento acerca do sistema penal.

Em suma, é possível concluir que o sistema carcerário brasileiro precisa passar por reformas urgentes para ser capaz de garantir uma qualidade mínima de vida aos presos e possibilitar sua ressocialização. Dessa forma, com o intuito de solucionar os problemas explicitados, o governo federal, por meio de uma parceria entre o Ministério da Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional, deve promover a reformação da legislação criminal, solucionando o problema atual da superlotação e evitando que este se torne recorrente no futuro. Desse modo, a realidade retratada no filme supracitado, e vivenciada por milhares de pessoas todos os dias, será alterada drasticamente.