Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme “Milagre da cela 7”, lançado em 2019, retrata a história do personagem Memo, um rapaz com claros problemas cognitivos que se envolve em uma tragédia que o leva a ser preso e condenado à morte injustamente. De maneira análoga, quando se observa o sistema carcerário brasileiro, percebe-se que esse drama ficcional está próximo da realidade nacional, já que grandes criminosos aguardam em liberdade. Dessa forma, nota-se que há dificuldade para solucionar os problemas que os presídios enfrentam, ora pela omissão da justiça brasileira, ora pela negligência dos agentes penitenciários, o que torna necessária medidas para amenizá-los.

A princípio, é importante destacar que o sistema prisional brasileiro tem a finalidade de recuperar um indivíduo para viver em sociedade. Porém, a justiça brasileira enfrenta dificuldades para executar esse papel diante do elevado número de presos, a extrema violência e as condições de higiene insalubres às quais os detentos são submetidos. Nesse cenário, segundo a folha de São Paulo, cerca de 34% da população carcerária é de detentos provisórios que custam, em média, 6 bilhões de reais por ano. Desse modo, nota-se que há uma grande burocracia dos processos criminais e baixa produtividade dos representantes do Poder Judiciário, com grande impacto sobre a lotação dos presídios, condições sanitárias e custo do sistema penitenciário.

Além disso, vale ressaltar que a prisão designa o ato de prender alguém que cometeu um crime e fazer com que ele perca sua liberdade como forma de pagar por sua infração. No entanto, existe um regime de leis brandas para os “crimes de colarinho branco” e rígidas para delitos leves e não violentos. Nesse contexto, de acordo com o Código Penal, em casos de condenações a menos de 8 anos de reclusão, o condenado pode cumprir pena no regime semiaberto ou aberto desde o início. A Organização não Governamental (ONG) Politize salientou que 53% dos presos cumprem em regime fechado, mesmo com as possibilidades dadas em lei. Dessa maneira, infelizmente, muitos dos grandes criminosos aguardam em liberdade se escondendo nas brechas da lei.

É notável, portanto, que o sistema carcerário brasileiro necessita de medidas urgentes para amenizar seus problemas. Logo, o Governo Federal deve reformar os presídios, por intermédio de recursos arrecadados dos impostos, a fim de melhorar a qualidade de higiene dos presos. Ademais, a Justiça Federal deve aplicar penas alternativas para os encarcerados de baixa periculosidade, por meio de trabalhos comunitários, para diminuir a superlotação dos presídios, a violência entre os presos e evitar o contato com facções criminosas. Nesse sentido, poderão evitar que mais pessoas tenham o mesmo fim que o personagem Memo.