Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Sistema Carcerário Brasileiro é frequentemente comparado como uma ‘‘bomba relógio’’ que está prestes a explodir. A superlotação dos presídios em todos os estados do Brasil, junto a extrema violência e as condições precárias as quais os detentos estão sendo submetidos indicam que a bomba relógio já explodiu e continua explodindo a cada dia que passa.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen),o Brasil é o quarto país do mundo em número de presos e é o único desses quatro em que o número só aumenta. Em 1990, o país tinha 90 mil presos. Nos dias de hoje quase setuplicou chegando a 607 mil. Devido a isso, agrava um problema de superlotação em todos os presídios, mas grande parte desses detentos são considerados provisórios, ou seja, ainda aguardam julgamento. Isso indica uma baixa produtividade dos tribunais, promotorias, defensorias públicas e demais representantes do Poder Judiciário.

Outro fator existente é que muitos detentos são aqueles que cometeram delitos leves, sem a utilização de violência vindo de uma instável situação social, sem condições de pagar um advogado adequado, em razão disso, as celas ficam cheias enquanto os  criminosos perigosos aguardam em liberdade se escondendo nas ineficácias das leis. Além disso, a situação precária dentro dos presídios é a realidade que mostra a falta de agentes penitenciários que compromete esse sistema pois possui o dever de manter ordem, custódia, e vigilância, assim garantindo os direitos mínimos dos presos.

Levando em consideração esses aspectos, medidas devem ser tomadas para tentar minimizar esses problemas, portanto, exige que o governo pressiona o Poder Judiciário para tratar dos detentos que ainda precisam de um julgamento e julgar corretamente aqueles que tentam escapar utilizando das brechas da lei. Contratar novos agentes penitenciários para cumprir os deveres de ordem dentro dos presídios e por fim, a Defensoria Publica deve disponibilizar advogados adequados para resolver os casos dos presos que não possui uma boa condição financeira pois eles tem o direito de um julgamento justo como qualquer um.